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Superintendente regional do RS e SC da CPRM, Engº
Fernando Schwanke, palestra no III Evento Internacional de Indicações
Geográficas e Marcas Coletivas
O superintendente regional
do RS e SC do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Engº Fernando Schwanke, foi
convidado a palestrar no III Evento Internacional de Indicações Geográficas e
Marcas Coletivas, que aconteceu em Belo Horizonte nos dias 9 e 10 de agosto. O
III Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas teve o
objetivo de divulgar as proteções de propriedade industrial e possibilitar a
troca de experiências com IGs nacionais e internacionais.
O evento foi realizado pelo
Instituto Nacional da Propriedade Industrial em parceria com a Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Instituto Nacional da Propriedade
Industrial da França e o Ministério de Agricultura e Abastecimento (MAPA).
O superintendente Fernando
Schwanke é um dos maiores especialistas neste tema no país, sendo autor de
várias publicações sobre o tema e tendo desenvolvido vários projetos no Brasil,
dentre os quais a Indicação de Procedência do Mármore de Cachoeiro do
Itapemirim.
Schwanke salienta que
"este tipo de proteção tem reconhecimento mundial e é cada dia mais
valorizado como importante ferramenta de mercado contra usurpações de nomes
vinculados a produtos de forma indevida, ou seja, falsificações. É uma forma
dos produtores se protegerem, utilizando uma ferramenta jurídica reconhecida."
O setor mineral possui
alguns registros já efetuados no INPI. Além dos mármores de Cachoeiro do
Itapemirim, também são registradas a denominação de origem das rochas
ornamentais de Santo Antônio de Pádua no Rio de Janeiro e a Indicação de
Procedência das Opalas de Pedro II no Piauí, onde a CPRM participou cedendo
dados e estudos realizados pela companhia.
Participaram do evento
especialistas do Brasil, França, México, Guatemala, que durante o evento
discutiram formas de ampliar a divulgação do tema para a sociedade em geral,
mas principalmente para produtores que necessitam deste tipo de proteção.
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
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