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| Consulta pública ocorre nos dias 6, 8 e 10 de Agosto. |
Serão realizadas nos dias 6, 8 e 10 de agosto,
três audiências públicas referentes ao processo licitatório de títulos
minerários do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O evento é aberto à imprensa
e ao público geral.
A primeira audiência será realizada no auditório do
Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília (DF) na próxima segunda-feira
(6). O segundo encontro está marcado no Rio de Janeiro (RJ) no
escritório da CRPM. A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, será a sede
do último encontro no dia 10. Estão previstas audiências de três horas de
duração, entre 14h e 17h. (veja abaixo os endereços)
As audiências fazem parte da consulta pública
aberta para receber contribuições para minutas do edital e contratos
referentes ao processo de cessão dos direitos minerários do Serviço Geológico
do Brasil (SGB/CPRM) incluídos no PPI (Programa de Parcerias de
Investimentos). A expectativa é que a licitação seja realizada entre os dias 13
e 17 de dezembro de 2018. Os documentos do processo licitatório
estão disponíveis desde o dia 25 de julho: AQUI
Serão oferecidos aos investidores títulos
minerários de carvão em Candiota (RS) e o um depósito Polimetalico (cobre,
chumbo, zinco e outros minerais) em Palmeirópolis (TO). A expectativa é que a
licitação seja realizada entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2018.
Essa inciativa faz
parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pelo governo para
ampliar e fortalecer a relação entre o Estado e a iniciativa privada por meio
de novos investimentos em diversas áreas, como infraestrutura e
mineração.
INSCRIÇÕES
As inscrições de interessados em se manifestar
verbalmente nas audiências deverão ser realizadas até às 18h do dia anterior ao
da sessão, por meio do Formulário de Inscrição (o mesmo formulário obrigatório
a todos que queiram acessar os documentos em consulta pública
na internet:
http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Consulta-Publica-5136.html).
O formulário deve ser encaminhado para o endereço eletrônico ppi.mineracao@CPRM.gov.br ou
entregue em um dos protocolos da CPRM, no local da audiência.
Cada exposição estará limitada ao tempo determinado
pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de
expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total
previsto.
Inicialmente, será permitida a manifestação de
pessoas físicas e de um representante de cada entidade. Na hipótese de haver
defensores e opositores da matéria sob apreciação, inscritos ou não como
expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a
oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido
para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos
diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
Todas as manifestações serão registradas por meio
eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo
aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser
expedido.
Veja a programação e o local das audiências
As
Audiências Públicas ocorrerão:
-
Dia 06/08/2018, das 14h às 17h, no Auditório MME, Esplanada dos
Ministérios - Bloco U - Brasília/DF.
-
Dia 08/08/2018, das 14h às 17h, no Auditório do Escritório do Rio de
Janeiro – ERJ da CPRM, situado na Avenida Pasteur, nº 404, Urca - CEP
22.290-255, Rio de Janeiro – RJ.
-
Dia 10/08/2018, das 14h às 17h, no Auditório CPRM, Rua Banco da Província,
nº 105 - Santa Teresa, Porto Alegre - RS.
A
programação terá o mesmo rito nas três localidades:
14h00 -
14h30 - Recepção de expositores e registro de participantes
14h30 -
14h45 - Abertura das atividades da Audiência Pública
14h45 -
15h00 - Exposição do tema (membro da mesa)
15h00 -
16h45 - Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento de inscrições
16h45 -
17h00 - Comentários finais e encerramento
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscomdf@cprm.gov.br
(61) 2108-8400
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscomdf@cprm.gov.br
(61) 2108-8400
