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Marcio Felix, secretário-executivo do MME,
afirmou que a licitação dos ativos da CPRM é um marco para o setor mineral do país
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Durante
a sessão, realizada na sede do ministério, em Brasília, representantes do setor
público e do setor privado puderam apresentar sugestões e fazer questionamentos
em relação ao processo de consulta pública, iniciado em 25 de julho deste ano.
O
conteúdo da audiência estará disponível para a sociedade na página da CPRM na
internet por meio da ata do encontro.
Estiveram
presentes à audiência 39 pessoas. Se inscreveram para apresentar sugestões
oralmente Fernando Cançaado, representante do Grupo Bemisa, o consultor Marco
Tulio Naves e Carlos Nogueira da Costa Junior, do Ministério de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC):
Estão
previstas ainda a realização de mais duas audiências como parte do processo de
consulta pública, que vai até o dia 20 de agosto: na próxima quarta-feira (8),
no Rio de Janeiro, e na sexta-feira (10), em Porto Alegre.
Também
está agendada, para os dias 14 e 15 de agosto, no Palácio do Planalto, a
realização de “roadshow” e reuniões com interessados no processo de licitação.
Os
documentos da consulta pública podem ser encontrados no seguinte endereço na
internet: http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Consulta-Publica-5136.html
MARCO PARA O SETOR - Na abertura da audiência, o
secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix Carvalho
Bezerra, afirmou que a licitação desses ativos é um marco para o setor mineral
do país. Citou ainda uma série de outros leilões também programados para este
ano nas áreas de energia elétrica e óleo e gás.
O
secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério,
Vicente Lôbo, também citou o simbolismo desse processo de licitação, que irá
colocar à disposição da sociedade títulos minerários de importante valor para o
país.
Ao
falar sobre os projetos, o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (
CPRM), Esteves Pedro Colnago, afirmou que, há décadas, o setor de mineração
demanda a disponibilização dessas áreas para realização de pesquisas e
investimentos. “O sucesso desse processo será fundamental para que possamos, no
futuro, oferecer ao setor privado outras áreas que fazem parte de nossa
carteira.”
O
secretário de Articulação de Políticas Públicas do PPI, Pedro Bruno Barros de
Souza, afirmou que o processo de consulta pública tem como objetivo aprimorar
ainda mais os documentos que foram disponibilizados e servirá de referência
para a licitação de outros projetos da carteira da CPRM.
O
geólogo Paulo Ribeiro de Santana, ouvidor da Agência Nacional de Mineração
(ANM), afirmou que o órgão está atendendo
com prioridade estas demandas CPRM, a fim de contribuir com o processo.
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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E
O LOCAL DAS PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS
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Dia 08/08/2018, das 14h às 17h, no Auditório do Escritório do Rio de Janeiro –
ERJ da CPRM, situado na Avenida Pasteur, nº 404, Urca - CEP 22.290-255, Rio de
Janeiro – RJ.
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Dia 10/08/2018, das 14h às 17h, no Auditório CPRM, Rua Banco da Província, nº
105 - Santa Teresa, Porto Alegre - RS.
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscomdf@cprm.gov.br
(61) 2108-8400
