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O diretor presidente Esteves Colnago, ao lado
do superintendente da CPRM em Porto Alegre, Fernando Schwanke.
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O
Serviço Geológico do Brasil (CPRM) realizou na última sexta-feira (10/08) a
terceira audiência pública sobre o processo de licitação de áreas de mineração
em Palmeirópolis (TO) e Candiota (RS).
Veja
os documentos sobre a consulta pública: http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Consulta-Publica-5136.html
Representantes
de seis empresas do setor estiveram no evento, que aconteceu no escritório de
Porto Alegre da CPRM e teve como foco as áreas de Candiota.
“Estiverem
aqui presentes importantes representantes do setor, que demonstraram interesse
e tiveram algumas questões previamente respondidas”, afirmou o diretor
presidente da CPRM, Esteves Pedro Colnago, que destacou o ineditismo dessa
iniciativa.
“Nossa
missão aqui hoje é dar publicidade, transparência e legitimidade a esse
processo licitatório, que será um marco histórico na área de mineração”, disse
Colnago.
As
minutas do edital e dos contratos referentes ao processo de cessão foram
colocadas em consulta pública no dia 25/07. A consulta acaba no dia 20 de
agosto. A expectativa é que a licitação seja realizada no dia 14 de dezembro.
“Já
recebemos importantes contribuições, mas nenhuma dúvida, sugestão ou crítica
que não possa ser superada. Não houve nenhuma manifestação contrária à
realização dessa licitação. As empresas têm demonstrado interesse nas áreas”,
disse Marcio José Remédio, coordenador da CPRM no Programa de Parceria de
Investimentos (PPI).
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Arthur Lima (EPL), Bruno Eustáquio (SPPI) e Marcio
Remedio (CPRM) respondem a questões sobre o processo de cessão
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Serão
oferecidos aos investidores títulos minerários de carvão em Candiota, região
próxima à fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, divididos em quatro
lotes, e os direitos sobre jazidas de metais como cobre, chumbo e zinco em
Palmeirópolis, sul de Tocantins.
Essas
áreas fazem parte da carteira de ativos da CPRM, empresa pública que tem as
atribuições de Serviço Geológico do Brasil e está vinculada ao Ministério de
Minas e Energia. Os direitos são resultado de pesquisas feitas nas décadas de
1970 e 1980 pela instituição.
Podem
participar do leilão apenas empresas ou consórcios formados por companhias de
mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras. Como a área de
Candiota (RS) está próxima à fronteira com outro país, nesse caso,
excepcionalmente, a empresa ou consórcio vencedor deverá ter no mínimo 51% de
capital nacional.
O
leilão deve representar uma arrecadação de R$ 15,372 milhões. No período de
exploração desses recursos, as empresas ainda devem repassar R$ 550 milhões em
pagamentos de royalties para a CPRM.
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Assessoria de Comunicação
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