Thales Sampaio em apresentação no Ministério da
Integração Nacional
Para discutir políticas públicas de redução
de riscos de desastres causados por inundações e cheias dos rios, o ministro da
Integração Nacional, Antônio de Pádua, recebeu representantes do Serviço
Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Japonesa de Cooperação Internacional
(JICA), na manhã do último dia 11 de junho. A CPRM lidera o projeto em parceria
com a JICA e os Ministérios da Integração Nacional, das Cidades e da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Os desastres naturais constituem um tema
cada vez mais presente no cotidiano dos cidadãos brasileiros. Com o quadro de
acelerado crescimento urbano e a fragilidade das políticas públicas de
ordenamento territorial, as cidades brasileiras se desenvolveram urbanizando
áreas ambientalmente frágeis e suscetíveis à mudança do clima, especialmente em
margens de rios, encostas e áreas de proteção permanente.
O Brasil está entre os países mais
atingidos por inundações no mundo, tendo registrado 94 desastres no período
de 1960 a 2008, com mais de 15 milhões de pessoas afetadas. As inundações são
responsáveis por 13% das mortes e por mais de 50% das pessoas diretamente
afetadas por desastres naturais ocorridos no Brasil.
O assessor da Diretoria de Hidrologia e Gestão
Territorial do Serviço Geológico, Thales Sampaio, mostrou em sua apresentação a
proposta intitulada “Ação Integrada em Redução de Riscos de Desastres
Hidrológicos (DRR HIDRO)”. Thales falou sobre o gerenciamento de instrumentos de
gestão integrada de risco de desastres hidrológicos em cinco eixos de atuação: mapeamento
de riscos, ordenamento territorial, prevenção e mitigação e monitoramento e
alerta.
“O objetivo do
projeto é desenvolver uma metodologia que possa prever riscos de desastres
hidrológicos (causados por águas, rios e chuvas) com a maior antecedência possível
em cada bacia hidrográfica. Conseguimos prever com até três meses de
antecedência com precisão de até 40 cm para cima ou para baixo”, informou Thales.
A equipe da JICA foi representada por Shinji Sato, que
afirmou que a agência apoia o financiamento para projetos de medidas de
mudanças climáticas. “A JICA tem a função de apresentar projetos relacionados a
mudanças climáticas. No Brasil estamos trabalhando em parceria para adaptar a
nossa metodologia para a realidade brasileira”, informou o representante.
Ao final da apresentação, o ministro Antônio de Pádua comentou
que o Ministério da Integração é responsável pela política de desenvolvimento regional,
pela infraestrutura hídrica de grande porte do país, incluída a de contenção de
cheias, sendo também a instituição central da Política Nacional de Proteção e Defesa
Civil (PNPDEC).
“O projeto é bastante oportuno para o momento em que
várias cidades registraram ocorrências de cheias. Precisamos de apoio para
ajudar a população que sofre com as cheias. São muitas famílias desabrigadas
que precisam de uma ação concreta do Estado. O Ministério da Integração vai
disponibilizar todas as informações necessárias para dar prioridade na
elaboração e execução desse projeto”, afirmou o ministro.
Como resultado a curto prazo o projeto trará
benefícios para cerca de 700 mil pessoas nos municípios-pilotos. No médio e
longo prazos o projeto atingirá diversos municípios brasileiros vulneráveis a
inundações, podendo beneficiar milhões de pessoas.
Sob esta perspectiva de atuação o projeto se
estruturará nas seguintes etapas:
1) Aprimoramento, desenvolvimento e compatibilização
de políticas e instrumentos de DRR – Atividades de
desenvolvimento/implementação de instrumentos, projetos e normativos para:
análise e mapeamento de risco; ordenamento e requalificação territorial;
planejamento de contingência e de contramedidas estruturais.
2) Fortalecimento da capacidade de implementação –
Aplicação dos instrumentos, métodos e orientações desenvolvidos na Etapa 1 nos
municípios-pilotos.;
3) Gestão de conhecimentos e difusão de práticas
inovadoras - Difusão das experiências e instrumentos do projeto para outros
municípios críticos. Destaca-se aqui a atividade de capacitação e treinamento
para outros municípios suscetíveis a desastres naturais hidrológicos.
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