MME
celebra acordo para fomentar mineração no país e impulsionar investimentos
 |
Ministro assina acordo de cooperação
|
Parceria
entre CPRM e DNPM permite avaliar potencial de 20 mil áreas e monitorar
barragens.
O
setor de mineração no país passa a contar, a partir desta quinta-feira (06/10),
com uma parceria entre entidades de governo que vai ajudar a destravar e
acelerar investimentos, inclusive das 20 mil áreas em disponibilidade. O
ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, assinou hoje Acordo de
Cooperação Técnica entre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o
Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que permite compartilhar conhecimento
geológico e hidrológico entre as entidades, e realizar ações conjuntas para
melhorar o ambiente de investimento e os trâmites administrativos de processos
minerários.
Segundo
Vicente Lôbo, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME,
a troca de conhecimento e as ações dão sinergia à política mineral no país, o
que vai dinamizar e atrair investimentos.
“As
áreas em disponibilidade no DNPM serão avaliadas tecnicamente pela CPRM,
agregando conhecimento geofísico e geoquímico, bem como ambiental, pelo MME.
Das áreas em disponibilidade, aquelas com maior atratividade serão oferecidas.
Essa união cria uma possibilidade única de poder desenvolver e fomentar a
mineração no país, além de criar um movimento sinérgico entre seus três
pilares”, avalia Vicente Lôbo.
O Acordo
tem vigência até o dezembro de 2017, não terá custos para as entidades, e prevê
o compartilhamento de informações e integração de processos. Estão previstas
três frentes de trabalho na iniciativa: análise técnica conjunta das áreas em
disponibilidade no DNPM; monitoramento de barragens; e criação de Banco de
Dados integrado.
“Juntos
nós temos muito mais força do que sozinhos e a CPRM vai colocar todo esforço
que for possível, com uma equipe que pode chegar a 110 pessoas envolvidas nas
três principais frentes, tanto de barragens quanto da parte de acelerar
avaliação de processos e colocar as áreas em disponibilidade. Nós estamos
falando de mais de 20 mil áreas. É um avanço para movimentarmos a mineração,
que está num momento crítico”, afirmou Eduardo Ledsham, diretor-presidente da
CPRM.
As
ações conjuntas englobadas pelo Acordo incluem a geração e difusão do
conhecimento geológico e hidrológico do território brasileiro, gestão dos
recursos minerais brasileiros, elaboração e implementação de políticas públicas
voltadas para a mineração sustentável, produção e intercâmbio de informações e
dados, bem como a execução de programas e projetos de interesse comum.
Os
planos de Trabalho que estão previstos no Acordo incluem:
Análise
técnica das áreas em disponibilidade no DNPM – apoio técnico da CPRM ao DNPM
nas áreas de geologia, geoquímica, geofísica e meio ambiente para análise do
potencial mineral de aproximadamente 20 mil áreas que estão em processo de
disponibilidade no DNPM. Essa iniciativa busca oferecer ao mercado áreas com
maior atratividade incorporando conhecimento dos levantamentos já realizados
nestas áreas pela CPRM.
Monitoramento
de Barragens – Suporte técnico da CPRM ao DNPM no monitoramento de barragens de
rejeito de mineração, agregando com conhecimento especializado proporcionando
agilizar o programa de inspeção das barragens.
Criação
de Banco de Dados Integrado - O Acordo também prevê a criação de um banco de
dados integrado para reunir e disponibilizar para a sociedade informações sobre
os recursos minerais brasileiros e sua cadeia produtiva.
“A
importância desse acordo é histórica. É uma reaproximação de algo que nunca
deveria ter sido distanciado um do outro. Vejo nesta reaproximação formal a
possibilidade concreta de as casas se ajudarem. no caso específico, aportar o
conhecimento técnico específico do CPRM para complementar e reforçar as
atividades técnicas finalistas do DNPM”, afirmou Victor Bicca, diretor-geral do
DNPM..
Com
informações assessoria de comunicação MME
