Após
uma breve passagem pela CPRM na década de 70, bruscamente interrompida pela
ditadura, tive a honra e o prazer de poder retornar a esta Casa em 2003,
inicialmente como Diretor de Geologia e Recursos Minerais, compondo a equipe de
um governo recém-eleito, presidido pelo ex-operário Luiz Inácio Lula da Silva,
embasado na esperança e sonhos de milhões de trabalhadores brasileiros, e com
uma proposta de desenvolvimento, justiça e inclusão social, criação de empregos
e melhoria da distribuição de renda.
A
partir de junho de 2011, passei a ocupar o cargo de Diretor-presidente, agora
compondo o governo da Presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher a ocupar este
honroso cargo, e com a mesma proposta dos governos Lula.
Iniciada
em 2003, essa nova era tem marcado profundamente a CPRM. Após diversos ciclos
de escassez de recursos, sucateamento, esvaziamento e até riscos de extinção, a
missão do Serviço Geológico foi finalmente reconhecida como insumo fundamental
ao desenvolvimento da infraestrutura do nosso País, o que levou a CPRM a ser
reconhecida e valorizada pelos mais diversos órgãos do Governo Federal,
culminando com a inclusão de nossas ações no Programa de Aceleração do
Crescimento-PAC, tendo o nosso orçamento anual saltado de cerca de R$
108.000.000 em 2003 para R$ 512.302.190 em 2016 (LOA 2016).
Foram
inúmeras as ações que desenvolvemos neste período de recomposição e
modernização do Serviço Geológico, e por isso gostaria de destacar algumas,
mesmo sabendo que com certeza, não falarei de todas:
- A retomada dos levantamentos geológicos básicos, principal atividade da CPRM e que estava quase paralisada desde o final da década de 90. De 2003 até 2015, mapeamos 176 folhas na escala 1:100.000, 50 na escala 1:250.000 e 5 na escala 1:50.000, correspondendo a cerca de 23,8% do território brasileiro, além da integração de 18 mapas geológicos estaduais.
- O desenvolvimento e implantação de um programa de parceria com as Universidades (PRONAGEO), consistindo na prestação de serviços técnicos especializados na realização de mapeamento geológico pelas mesmas. Participaram deste Programa 16 Universidades, resultando em 109 folhas mapeadas na escala 1:100.000 e 1 na escala 1:50.000.
- A execução de um dos maiores e mais ambiciosos programas de aerolevantamento geofísico no mundo, através do qual cobrimos 4.098.000 km2, quase a totalidade do cristalino Brasileiro, com os métodos magnetométrico e gamaespectrométrico, tendo sido investidos cerca de US$188 milhões. Também realizamos levantamentos de dados gravimétricos e eletromagnéticos. Ressalte-se ainda o investimento de cerca de R$ 10.000.000 na modernização do nosso parque de equipamentos geofísicos, com aquisição de diversos equipamentos.
- A retomada da nossa atuação na área de geologia marinha, com trabalhos tanto na plataforma rasa como na plataforma profunda (em águas internacionais) onde realizamos a primeira excursão Brasileira em águas internacionais para estudos geológicos e de meio ambiente. Esses estudos permitiram ao Brasil, através da CPRM, a assinatura de um contrato com a ISBA (International Seabed Authority), garantindo ao nosso País 15 anos de exclusividade em trabalhos de exploração na área denominada Elevação do Rio Grande, localizada a cerca de 1.500 Km a Sudeste do Rio de Janeiro, em águas internacionais do Oceano Atlântico.
- A implantação do mapeamento de risco geológico em municípios considerados críticos com relação a desastres naturais, onde superamos metas extremamente desafiadoras estabelecidas pela Casa Civil da Presidência da República.
- Como participante do Plano Nacional de Gestão de Risco e Desastres Naturais, realizamos entre 2011 a 2016, foram mapeados em 1.162 municípios, onde foram identificados 11.170 setores de risco, envolvendo cerca de 907.569 moradias e aproximadamente 3.800.000 pessoas. Também cabe destacar a elaboração de cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundação abrangendo 323 municípios, desde 2012. Para obtenção destes expressivos resultados uma equipe com mais 80 profissionais foi reunida e preparada, lembrando que até 2003 contávamos com menos de 5 técnicos atuando nessa área.
- A realização dos mapeamentos da geodiversidade reunindo informações sobre a adequabilidade e as limitações do meio físico frente ao uso e a ocupação do solo. Sem dúvida uma importante ferramenta para os gestores na elaboração de políticas públicas regionais.
- A disponibilização crescente dos nossos dados geológicos, geofísicos, geoquímicos e hidrogeológicos, de forma gratuita, através do Sistema GeoBank. Este sistema congrega diversas bases de dados e mapas digitais, permitindo aos usuários internos e externos, a visualização e manipulação de mapas, a recuperação de arquivos de mapas em diversos formatos (vetoriais/’shapefile’, kml da Google, PDF e raster/TIFF) e consultas textuais e espaciais em suas bases de dados. Além do formidável volume de dados disponíveis nessas bases de dados, o sistema oferece ainda, 404 mapas em ‘shapefile’ para uso em sistemas de informações geográficas, 425 mapas em PDF, 368 mapas em ‘kml’ para uso nos sistemas da Google e 154 Notas Explicativas. Somente de janeiro a julho de 2016 foram registrados 4,4 Terabytes de dados acessados em nosso portal.
- O desenvolvimento do SIAGAS - Sistema de Informações de Água Subterrânea, composto por uma base de dados, permanentemente atualizada, que conta atualmente com 276.235 poços cadastrados. Já em 2006 o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, recomendou a adoção do SIAGAS, pelos órgãos gestores estaduais, Secretarias dos Governos Estaduais, Agência Nacional de Águas - ANA e Usuários dos Recursos Hídricos Subterrâneos, como base nacional compartilhada para armazenagem, manuseio, intercâmbio e difusão de informações sobre águas subterrâneas.
- O desenvolvimento e implantação de Sistemas de Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Extremos (SAH), que já alcançam 10 bacias hidrográficas, e possibilitam a coleta dos dados hidrológicos, a consistência, o armazenamento e a divulgação dessas informações em tempo real, facilitando a realização de previsões de níveis de alerta e inundação. Esses sistemas são igualmente importantes em períodos de estiagens pronunciadas, possibilitando que as autoridades tenham instrumentos para gerenciar possíveis situações de escassez de água. De forma conjugada aos SAHs, a CPRM desenvolveu o Sistema de Alerta de Eventos Críticos – SACE, que é um sistema computacional, capaz de coletar, armazenar, analisar e divulgar os dados das estações hidrometeorológicas automáticas, disponibilizando os dados monitorados no ‘site’ da CPRM, permitindo o armazenamento de equações de previsão hidrológica de baixa complexidade, bem como a publicação dos boletins na página além de transmiti-los via e-mail para os principais interessados.
- A implantação da Rede Nacional Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas - RIMAS, que visa promover a ampliação do conhecimento hidrogeológico dos principais aquíferos do país, através da perfuração e operação de poços de monitoramento, fornecendo suporte às medidas de proteção e conservação dos recursos hídricos subterrâneos. Ao final de 2015 a Rede RIMAS contava com 369 poços de monitoramento.
- A implantação, em 2013, da Rede Estratégica de Poços no Semiárido Brasileiro, demanda da Casa Civil da Presidência da República, no âmbito do Programa Federal de Convivência com a Seca, com o objetivo de ofertar água potável, em momentos de seca, a partir de poços estrategicamente localizados. Foram perfurados e instalados, em regime de urgência, 21 poços tubulares profundos, localizados em bacias sedimentares do Nordeste, que alcançaram profundidades entre 400 e 1.150 m e vazões de até 230 m³/h, beneficiando cerca de 730.000 pessoas.
- A modernização do nosso parque de equipamentos de informática, dos sistemas de administração de dados e da rede de comunicação. Observamos um grande avanço na área de geoprocessamento, com o contínuo processo de desenvolvimento, melhoria e alimentação dos Sistemas GeoBank e Siagas, Também foram adquiridos sistemas importantes para a área de gestão corporativa, tais como o de controle de patrimônio, contratos, compras e de gestão de pessoas, visando modernizar e unificar as políticas e práticas em todas as Unidades Regionais da CPRM.
- A elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI, através da contratação de uma consultoria de renome internacional.
- A implantação da Norma de utilização do correio eletrônico (e-mail) aderente à legislação e às melhores práticas corporativas na área da tecnologia da informação.
- A criação da nossa Rede de Litotecas, estruturas físicas utilizadas para o armazenamento, preservação e disponibilização de todo o nosso acervo litológico (testemunhos de sondagem, amostras de rochas, alíquotas geoquímicas, laminas delgadas, etc...). Já foram concluídas as Litotecas Regionais de Porto Velho, Manaus, Belém, Goiânia, Araraquara, Caeté, Teresina e Mossoró.
- A estruturação da Rede LAMIN (Laboratório de Análises Minerais), responsável pela nossa produção laboratorial. Composta por laboratórios centrais ou analíticos (RJ, SP BH e MA), e regionais voltados para a preparação de amostras regionais (BE, FO, GO, PA, PV, RE, SA e TE). Todos os laboratórios analíticos da Rede LAMIN possuem o Sistema de Gestão pela Qualidade (SGQ) pela ISO/IEC17025.
- A Rede Ametista, que reúne as nossas bibliotecas, integrando 12 unidades de informação especializadas em Geociências. A Rede Ametista possui 384.425 registros em seu acervo e disponibiliza uma série de produtos e serviços.
- A parceria com vários Países e Serviços Geológicos visando o desenvolvimento de cooperação técnica-científica conjunta na área das geociências e envolvendo treinamento e intercambio de informações e equipes, através de estudos e da pesquisa nas áreas de interesse mútuo.
- A implantação do PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários, anseio de longa data dos funcionários.
- A elaboração, proposição, aprovação e implantação de um Plano de Demissão Incentivada em 2006 e um novo Plano, já aprovado e a ser implantado ainda em 2016.
- A recomposição do quadro de pessoal da empresa para se adequar as demandas oriundas do governo, alcançando 1.761 funcionários efetivos em dezembro de 2015, dos quais 1.058 são ocupantes de cargos de nível superior. Tal recomposição foi possível através da realização de um concurso em 2006, onde foram contratados 579 profissionais, outro em 2013, com 320 contratados, e finalmente um terceiro em 2016, com resultado final divulgado em 15/06/2016.
- O grande esforço investido na capacitação técnico-científica da equipe. Dos 1.058 ocupantes de cargo de nível superior em dezembro de 2015, 111 são doutores (10%), 312 são mestres (30%) e 176 possuem especialização (17%). Estes números impressionam quando comparados com os 18 doutorados e 113 mestrados registrados até 2003. Cabe destacar ainda o “Programa +Líder”, que visa preparar gestores atuais e futuros para os desafios estratégicos da CPRM/SGB, promovendo integração e alinhamento à cultura organizacional.
- A adesão ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Governo Federal, que dissemina novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional. A CPRM participa pela quarta vez do programa, tendo recebido três selos (3ª, 4ª e 5ª edição). Atualmente, estamos na 6ª Edição do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça (2016/2018). O Selo representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas empresas, é obtido quando um mínimo de 70% das ações pactuadas é executado e quando qualitativamente é obtido um desempenho satisfatório ou muito satisfatório.
- Implantação do Programa CPRM Sustentável, abrangendo diversas práticas sustentáveis nas áreas social, econômica e ambiental, buscando o fortalecimento na esfera institucional e ampliando as parcerias externas.
- O processo de modernização e expansão da empresa que levou a construções e reformas nas Unidades Regionais de Recife, Teresina, Fortaleza, Salvador, Belém, Porto Alegre e Porto Velho, além da mudança para a nova Sede da CPRM, em Brasília.
- A renovação da frota de veículos da CPRM.
Foram
várias as iniciativas de sucesso que contribuíram para que a CPRM alcançasse o
seu estágio atual de reconhecimento no governo e na sociedade, que seria
impossível listá-las individualmente. Mas, o mais importante é ressaltar que
nada disso teríamos conseguido sem a dedicação, competência e colaboração de
toda a nossa equipe, que em nenhum momento poupou esforços para alcançar os
mais altos níveis de eficiência e técnica na realização de todos os nossos
projetos.
Olhando
para trás, vemos que muitos obstáculos foram vencidos. Continuaremos juntos
pelo desenvolvimento do Brasil, superando barreiras e transformando histórias.
Agradeço
profundamente a cada um de vocês pelos mais de 13 anos de intensa jornada
trabalhando em prol do Serviço Geológico do Brasil e da nossa sociedade.
Meu
muito obrigado a cada um,
Manoel
Barretto
Brasília,
02 de agosto de 2016.