O Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais (DEST), órgão do Ministério do Planejamento, aprovou a
implementação do Programa de Desligamento Incentivado e de Sucessão Programada
(PDISP) proposto pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O parecer favorável,
com alterações, foi encaminhado pelo DEST ao Ministério de Minas e Energia.
Apesar do Plano não ter sido aprovado integralmente
como a Diretoria Executiva propôs, representa uma vitória, pois ocorre num
momento em que a economia mundial passa por dificuldades. Para o
diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto, que atuou ativamente para sua
aprovação, a conquista reafirma o compromisso da CPRM com seus profissionais.
“A proposta é uma reivindicação de um número
significativo de empregados. É importante destacar que a adesão estabelece
condições e critérios de forma bastante transparente”, afirmou o
diretor-presidente. O último plano de demissão incentivada da empresa ocorreu
há dez anos.
Após análise, o Departamento de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais aprovou como incentivo indenizatório 50% da
remuneração fixa por ano trabalhado, limitado a 35 anos, com um incentivo
mínimo (piso) de R$ 50.000,00 e um limite indenizatório (teto) de R$
280.000,00. De acordo com o DEST, a indenização está alinhada com recentes
programas aprovados.
Como incentivo social, o DEST autorizou a
coparticipação da empresa no Plano de Saúde por 5 anos para o ex-empregado que
aderir ao PDISP, na seguinte forma: no 1º e 2º ano 70%, 3º ano 60%, 4º ano 50%,
5º ano 30%, cessando a participação da empresa a partir do 6º ano. “Essa, sem
dúvida, é a maior conquista do nosso programa”, afirma Manoel Barretto.
O Plano é direcionado aos empregados do quadro
permanente, com idade igual ou superior a 58 anos, já aposentados pelo INSS ou
em condições de requererem a aposentadoria de forma voluntária. Atualmente, a
CPRM possui 446 empregados que se encaixam no perfil do PDISP, um contingente
significativo em torno de 25% do seu quadro.
O Programa de desligamento incentivado é
considerado uma importante ferramenta de gestão que promove redução de custos e
renovação do quadro de pessoal de forma planejada. Uma das características do
programa é garantir a sucessão dos empregados que pretendem se desligar e a
correspondente transmissão do seu conhecimento aos que permanecerão na empresa.
O PDISP tem caráter temporário cuja participação
dos empregados elegíveis é facultativa, por meio de adesão e em conformidade
com as condições e critérios estabelecidos.
