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Marcelo Jorge
Medeiros, Barretto e o procurador Antonio Mendes
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Mineração e Meio Ambiente é tema de seminário
no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, nos dias 12 e 13 de novembro.
O evento reuniu procuradores de vários estados do Brasil, deputados, senadores
e autoridades do Governo Federal. O diretor-presidente do Serviço Geológico do
Brasil (CPRM), Manoel Barretto explicou a missão da empresa em gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico
para o desenvolvimento sustentável do país. O diretor Roberto Ventura, a
consultora jurídica, Ana Paula Leal e o geólogo Irineu Capeletti participaram
do encontro.
O tema da palestra de Barretto foi Possibilidades da
CPRM no mapeamento de passivos ambientais da mineração. Após a fala dele, o
diretor de Fiscalização da Atividade Minerária do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM), Walter Lins Ardoverde apresentou o papel do DNPM na
fiscalização da atividade minerária.
Logo depois, o representante do Ministério do Meio
Ambiente, Marcelo Jorge Medeiros falou sobre as políticas públicas do Governo
Federal para mapeamento e prevenção e recuperação de passivos ambientais. O procurador
da República no Município de Sete Lagoas (MG), Antonio Arthur Barros Mendes foi
o moderador da mesa.
Baretto apresentou a atuação da CPRM na
revitalização de áreas degradadas pela exploração de carvão e minas
subterrâneas na região de Criciúma, em Santa Catarina. “O projeto pioneiro vai
resgatar 1.200 hectares de áreas degradadas. A iniciativa trata-se do
cumprimento de sentença judicial que determinou à União o dever de recuperar
áreas degradadas da Bacia Carbonífera do estado”, explicou mostrando fotos das
áreas.
Até 2020 serão investidos cerca de R$ 350 milhões em
obras de drenagem, terraplantagem, isolamento de rejeitos e reflorestamento,
como plantio da Mata Atlântica.
