terça-feira, julho 14

Ética profissional do Poder Executivo é tema de cartilha da CPRM



No ambiente de trabalho confunde-se, por diversas vezes, o que é ético com o que é legal. Comissões de ética de diversas corporações e empresas implementaram projetos que possibilitam uma melhor clareza sobre o assunto. Entender o papel do agente público é o primeiro passo.

Os princípios básicos estabelecidos no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal buscam, dentre outras regras, detectar e coibir ações que ferem o código. As normas contribuem diretamente para um bom ambiente de trabalho e ressaltam que a preservação do patrimônio público é um dever do servidor. A impessoalidade é destaque quando se trata de postura ética do agente, Não pode existir o “dono” de determinada atividade, nesse caso, o gestor do órgão é o responsável e deve indicar outro agente público para prestar o atendimento.


Fátima Araújo na Sede da CPRM
O agente público deve pautar suas relações de trabalho na cortesia, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos. Abolir o trato hostil, como a violência contra mulher, homem, criança ou idoso e desvincular a vida pessoal da carreira, é uma das recomendações já que o comportamento como cidadão fora do ambiente de trabalho pode influenciar na vida profissional. E respeitar a hierarquia, dentro da legalidade e dos princípios da administração pública.

A Comissão de Ética do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) elaborou a cartilha “Ética na Gestão Pública”. O material divulga de maneira simples os princípios básicos da administração pública, como os valores institucionais e o cumprimento de diretrizes organizacionais.

A publicação aborda também o tema “Assédio Moral”. Diante do recebimento de denúncias dessa natureza, as Comissões de Ética devem examinar as condutas e analisar o dano moral, conforme as normas de ética vigentes. O termo usado no lugar de assédio moral é ato persecutório (que envolve perseguição). E pode ser o gestor em relação aos subordinados (vertical), entre colegas do mesmo nível hierárquico (horizontal) e subordinados em relação ao gestor (ascendente).

Com a adoção da cartilha, a Comissão de Ética espera contribuir para a elevação dos padrões éticos de conduta na CPRM, colocando a empresa na linha de frente do que existe de mais atual em matéria de boa governança pública: a ética como instrumento de gestão.