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Mesa de abertura do Workshop
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Reunir subsídios para a elaboração de um documento
que aponte diretrizes para uma política de gestão de riscos a inundações, este
foi o principal objetivo do workshop sobre gestão de risco de inundação,
promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA).
O evento ocorreu no período de 23 a 27 de março, em
Brasília, e contou com a participação de três especialistas do Corpo de
Engenheiros do Exército Americano – U. S. Army
Corps of Engineers (Usace). O
Serviço Geológico do Brasil (CPRM) participou do encontro com as pesquisadoras
em Geociências da Superintendência Regional de Belo Horizonte, Alice Silva de
Castilho, da área de hidrologia, e Sandra Fernandes da Silva, da área de risco e
suscetibilidade.
Segundo os organizadores do workshop, as
informações do documento a ser elaborado, a partir dos debates e conclusões do
workshop, serão utilizadas como um guia geral para orientar os governos
federais e estaduais nas suas ações, no que o grupo multidisciplinar entende
como relevante.
A programação do workshop foi dividida em
duas etapas: na primeira foi apresentada a experiência americana na gestão de
risco de inundação pelos técnicos do Usace e a
experiência brasileira pelos técnicos da ANA; na segunda parte foi feita uma
dinâmica de grupo para a identificação, a partir da experiência dos
participantes, do que é necessário para a elaboração de uma política nacional
de gestão de risco de inundação, com definição de objetivos, fundamentos, princípios,
diretrizes e atribuições.
O Workshop fez
parte das atividades e eventos no âmbito do acordo assinado entre a ANA e o
Usace, no fim de 2013, com o intuito de prestar serviços de capacitação técnica
à Agência em quatro temáticas. São elas: prevenção de impactos de eventos
hidrológicos críticos, supervisão da operação de reservatórios, coordenação da
Rede Hidrometeorológica Nacional e regulação do uso da água.
Participaram do workshop técnicos da ANA, CPRM,
representantes dos ministérios das Cidades, Integração e Planejamento, do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
(Cenad), Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), representantes dos estados de
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Acre e Ceará e representantes do Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Temas
apresentados e debatidos no workshop
Arranjo legal e institucional brasileiro sobre
gestão do risco de inundações - Palestrante: Alessandra Daibert Couri (ANA);
Análises e sugestões do Usace sobre o arranjo legal e institucional brasileiro
relacionado à gestão de risco de inundações - Palestrante: William Veatch (Usace);
Programa nacional americano de seguro contra inundações - Palestrante: William
Veatch (Usace); Estudos para gestão de risco a inundações na bacia do rio Paraíba
do Sul - Palestrante: Othon Fialho de Oliveira (ANA); Análises e sugestões do Usace
sobre os Estudos para gestão de risco a inundações na bacia do rio Paraíba do
Sul - Palestrante: William Veatch (Usace); Árvore de decisão utilizada pelo Usace
para gestão de risco de inundações, incluindo alternativas não estruturais e efeitos
de mudanças climáticas - Palestrante: Nicholas Applegate (Usace); Melhores
práticas da Usace sobre planos de controle de inundações, incluindo experiência
internacional - Palestrante: Nicholas Applegate (Usace); Lições aprendidas pela
Usace sobre gestão de risco de inundações - Palestrante: Nicholas Applegate (Usace);
e Aspectos básicos a serem considerados na formulação de uma política pública
para gestão de risco a inundações - Palestrante: Othon Fialho de Oliveira (ANA).
