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| Mesa de autoridades |
Entidades
nacionais e parlamentares se reúnem em Brasília nesta terça-feira (02/09), na
Câmara dos Deputados, para debater melhorias nas condições de trabalho na área
de mineração. O setor, que responde por 20% das exportações brasileiras,
emprega cerca de 1 milhão de trabalhadores em todas as regiões do Brasil. O chefe
do Departamento de Recursos Minerais (Derem/DGM), Francisco Valdir Silveira, representa
o diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto na audiência.
A audiência
pública é promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos
Deputados (CLP) a pedido da Conferência Nacional dos Trabalhadores da Indústria
(CNTI), em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
Na ocasião, será
feito o lançamento nacional do Relatório Técnico de Pesquisa, nos termos do
projeto “Identificação, mensuração e
análise dos acidentes, doenças e mortes no setor mineral: construção de modelo
de monitoramento das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores das
minerações”, que apresenta os resultados finais de um estudo amplo e
sistemático sobre os agravos à saúde do trabalhador do setor mineral da região
do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, e também debaterá as propostas dos trabalhadores da mineração e da sociedade sobre o Marco
Regulatório da Mineração.
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| Geólogo Valdir Silveira representa a CPRM |
Embora as estatísticas indiquem uma
redução nos acidentes em anos recentes, a indústria da mineração ainda responde
por 30% de todas as fatalidades trabalhistas no Brasil. Os números divergem
porque as notificações nem sempre são registradas oficialmente, segundo as
entidades. Além de desestabilizar famílias inteiras, as mortes de trabalhadores
da mineração reduzem a rentabilidade do setor e aumentam os custos de
seguridade social. Para as entidades, a melhor estratégia para reduzir os
acidentes é a prevenção.
O presidente da Comissão de
Legislação Participativa, deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA), é o
relator da audiência. O Pará, estado representado por Zequinha Marinho no
Congresso Nacional, contribui com 35% da produção mineral brasileira, dividindo
a liderança com Minas Gerais. O setor de mineração responde por um terço do PIB
(Produto Interno Bruto) do Pará.
Confira a programação da audiência pública.
Confira a programação da audiência pública.
Com informações da Câmara
dos Deputados e da CNTI
