Lei dos Remineralizadores é discutida no Ministério de Minas e Energia

Mesa de abertura com o secretário Carlos Nogueira e o

 chefe da Dimini, Ruben Sardou

A oficina de trabalhos “Remineralizadores – Elementos Potencialmente Tóxicos” realizada nesta terça-feira (02/9), no Ministério de Minas e Energia, teve como temática principal a sanção da Lei nº 12.890/2013 – Lei dos Remineralizadores. A ocasião contou com a participação do secretário de Geologia Mineração e Transformação Mineral (MME), Carlos Nogueira, da pesquisadora e geóloga da CPRM, Magda Bergmman, do chefe da Divisão de Minerais e Rochas Industriais (Dimini), Ruben Sardou e o Pesquisador em Geociências Oliveira Americo Cavalcante.

“O que está se conversando tem importância fundamental em um processo de discussão acadêmica técnica, que envolve vários ministérios do governo federal e empresas coligadas na busca de rotas alternativas para um país de dimensão continental, com diversidade geológica fantástica, mas com um custo muito grande ainda no sentido de importação de insumos agrícolas”, disse Nogueira.

“Esse diálogo vem na linha de minimizar ou de difundir outras práticas que possam fazer com que os agricultores, os pequenos, os micros quem sabe no futuro os grandes também possam utilizar desses insumos para melhorar tanto a fertilidade do solo recompondo, como a produtividade e qualidade da agricultura brasileira”, complementou o secretário.

Plateia da Oficina 

No evento foram debatidos os parâmetros relacionados à presença de elementos potencialmente tóxicos presentes nas rochas, para a elaboração de uma lista que elenque tais elementos e, também, limites de concentrações permitidas que não ofereçam risco à saúde humana e ambiental.

Magda Bergmman afirmou que a CPRM está presente no evento para contribuir na missão de definir parâmetros na inclusão dessas rochas enquanto remineralizadores do solo. “Uma vez que foi aprovada essa lei que inclui uma vasta gama de materiais como fertilizantes, nos resta normatizar os critérios através da legislação complementar, que vão incluir ou excluir as rochas que serão utilizadas”, disse.

Palestra ministrada por Magda Bergmman

O objetivo principal proposto é dialogar com especialistas sobre os limites de concentração dos elementos a serem permitidos no universo dos diversos tipos de rochas que são utilizadas para alterar os níveis de fertilidade dos solos. Além disto, esta Oficina deverá resultar na elaboração de uma proposta que contenha a sugestão de quais elementos seriam limitantes ou as concentrações máximas permitidas. Este material deverá compor o Anexo da Instrução Normativa, a ser instituída pelo MAPA.

Ruben Sardou fala da relevância do evento para a CPRM. “Esse evento se traduz de uma grande importância para o setor mineral, visto que muitos projetos vem sendo desenvolvidos, há uns três a quatro anos, na área de agrominerais, especificamente agora com projetos atuando nos estados do Rio Grande do Sul e da Bahia. Esses trabalhos fazem parte de uma programação da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, no Departamento de Recursos Minerais e da DIMINI, tendo a previsão de conclusão em 2015”, concluiu.