O
objetivo da parceria entre Incra e CPRM é conjugar esforços
no sentido de ampliar a segurança hídrica dos assentados Foto: Arquivo Incra |
Famílias de oito
assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul terão reforço nas ações
de abastecimento de água por meio da parceria entre Incra e Companhia de
Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério
das Minas e Energias. Na quinta-feira (31/10), o presidente da autarquia,
Carlos Guedes, e o diretor-presidente da Companhia, Manoel Barretto da Rocha
Neto, assinaram um aditivo no valor de R$ 900 mil ao Termo de Cooperação
firmado entre as partes, com o objetivo de conjugar esforços no sentido de
ampliar a segurança hídrica dos assentados.
O Termo, celebrado em 2009,
prevê investimentos de R$ 8,4 milhões, dos quais R$ 6,5 milhões são de recursos
do Incra. O engenheiro civil do Incra/RS Clodoir Silva explica que os recursos
dão suporte a diagnósticos para detectar necessidades de abertura ou restauro
de poços artesianos; revitalização dos pontos de captação já perfurados;
fiscalização das obras contratadas pela autarquia e elaboração de um plano de
manutenção periódica dos poços.
Do total, os repasses já
efetuados pelo Instituto somam R$ 4 milhões. Entre outras ações, os valores
liberados permitiram a elaboração de projetos cuja execução está sendo
encaminhada por meio do Programa Água para Todos, do Ministério da Integração
Nacional, ou pela Fundação Nacional de Saúde. As atividades beneficiam 4,2 mil
famílias de diversas regiões do Estado, inclusive aquelas atingidas por
problemas de estiagem nos anos anteriores, como Campanha e Missões.
Aditivo
O documento assinado esta
semana pelos dirigentes do Incra e CPRM, assegura o repasse de R$ 900 mil do
Instituto à Companhia no período 2013/14. Atendendo os objetivos estabelecidos
pela parceria, o montante será aplicado na perfuração e instalação de sete
novos poços artesianos, revitalização de outros nove e acompanhamento dos
sistemas de abastecimento de água.
Nesta etapa, as obras
abrangem os assentamentos Trinta de Maio (município de Charqueadas), Apolônio
de Carvalho (Eldorado do Sul), Capela (Nova Santa Rita), Jupira/São Leopoldo
(Santana do Livramento), Ceres (Jóia) e Santa Rosa, São Domingos/Nova Esperança
e São Francisco II (todos em Tupanciretã). Estes locais totalizam cerca de 580
famílias assentadas.