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Rodrigo Mariano Dias
Carneiro
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O
advogado da CPRM, Rodrigo Mariano Dias Carneiro, concluiu nesta terça feira
(12/03) seu curso de pós-graduação em direito empresarial com ênfase em
tributário, pela Fundação Getúlio Vargas. A monografia, orientada por Maurício
Andreiuolo, procurador da República e renomado professor da área, teve como
tema “A tributação de uma Estatal Prestadora de Serviço Público – o caso CPRM”
e foi inspirada por uma nota técnica de janeiro de 2007, redigida por Raquel
Ribeiro de Carvalho, ex-advogada da empresa.
O
curso, que foi patrocinado pela CPRM, levou a um trabalho desenvolvido como
estudo de caso, e procura trazer benefícios à empresa, apoiando-se na doutrina
e jurisprudência mais recentes e já consolidadas. Segundo Rodrigo, já existe
jurisprudência que reconhece a CPRM como prestadora de serviços públicos, e a
imunidade tributária já foi reconhecida pela prefeitura de Porto Velho, onde a
residência já é isenta do pagamento de IPTU.
Rodrigo, aprovado no curso com nota 9,5, mostrou contentamento com a conclusão de seu estudo. "Agradeço à diretoria pela oportunidade e a todos os amigos da CPRM que colaboraram com a minha pesquisa, emprestando seu entusiasmo e fornecendo material para estudo. Dedico o trabalho a todos os que acreditaram e acreditam na missão da CPRM, aqui representados pelo Jaime Jacinto da Mota, que infelizmente não está mais conosco para comemorar essa conquista”, disse o advogado.
Rodrigo, aprovado no curso com nota 9,5, mostrou contentamento com a conclusão de seu estudo. "Agradeço à diretoria pela oportunidade e a todos os amigos da CPRM que colaboraram com a minha pesquisa, emprestando seu entusiasmo e fornecendo material para estudo. Dedico o trabalho a todos os que acreditaram e acreditam na missão da CPRM, aqui representados pelo Jaime Jacinto da Mota, que infelizmente não está mais conosco para comemorar essa conquista”, disse o advogado.
