Dos 2.714.877 registros, a Central de Atendimento à
Mulher – Ligue 180 alcançou 329.356 casos com relatos de violência enquadrados
na Lei Maria da Penha. De 2006 a 2012, violência física (de lesão corporal leve
ao assassinato) é a mais frequente. Risco de morte foi denunciado em 93.903
(52%) atendimentos e ameaças de espancamentos chegaram a 83.442 (45%).
Entre as
formas de violência contra as mulheres que são enquadradas na Lei 11.340/2006,
Lei Maria da Penha, a física é o tipo mais frequente. Nesses seis anos de
vigência da lei, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), registrou
2.714.877 atendimentos. A violência física esteve presente em 196.610 casos
relatados. Desses, 93.903 (52%) apresentaram risco de morte e 83.442 (45%)
risco de espancamento.
Para a
ministra Eleonora Menicucci, da SPM, “os dados do Ligue 180 nos trazem a
necessidade da urgência na consolidação da rede de atendimento. Temos que
acelerar o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres em
situação de violência, da primeira infância à velhice”. Somente
neste ano, o Ligue 180 computou 388.953 atendimentos - no período de janeiro a
junho – uma média de 2.150 registros por dia. Novamente, a violência física é a
mais recorrente com 26.939 atendimentos. Dos 25.232 casos que registraram risco
sofrido, verificou-se que 13.219 (52,4%) apresentam risco de morte e 11.513
(45,6%) risco de espancamento.
Os dados
do Ligue 180 foram divulgados pela SPM nesta terça-feira (07/08), em Brasília,
durante a abertura do encontro nacional “O Papel das Delegacias no
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, que reúne cerca de 300
delegadas. No evento, também ocorreu o lançamento da campanha “Compromisso e
Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”. Esta iniciativa é
resultado da cooperação entre o governo federal, por meio da SPM e do
Ministério da Justiça, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria
Pública, para dar celeridade aos julgamentos de inquéritos estabelecidos e
crimes de violência contra as mulheres. Tem como objetivo responsabilizar
agressores, assassinos e estupradores de mulheres em todo o país. “É preciso
dar um basta à impunidade, responsabilizar agressores e criar condições para
que a segurança possa atuar nos flagrantes e a justiça tenha rapidez nos
julgamentos. É hora de agirmos com rigor”, salienta a ministra Eleonora
Menicucci, da SPM.
Desde o
início da Lei Maria da Penha, o Ligue 180 registrou mais de 436.700
solicitações de informações a respeito da lei. De janeiro a junho deste ano,
foram realizados 22.596 registros com informações relativas à lei – cerca de
125 por dia. Houve, ainda, mais 121.349 solicitações de informações a respeito
de demais leis, decretos e direitos da mulher, de crimes diversos, rede de
serviço especializado, entre outros.
No
primeiro semestre de 2012, dos 194.753 encaminhamentos feitos pelo Ligue 180
para os serviços públicos, 107.057 (54,97%) foram para a segurança pública. Em
um universo de 374 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no país,
somente o Ligue 180 encaminhou 23.572 casos. Os demais encaminhamentos (45,03%)
foram realizados para os serviços especializados de atendimento à mulher e
outros serviços gerais (Disque 100, centros de referência, conselhos da mulher,
serviços de saúde, entre outros).
Tipos de
violência –
Além da física, a Lei Maria da Penha estabelece a punição das violências
sexual, psicológica, moral e patrimonial. Desde a criação dessa lei, o Ligue
180 apresentou 329.356 registros entre os cinco tipos de violência.
Fonte:
Secretaria de Políticas para as mulheres
Assista ao vídeo da Campanha
Mais informações:
Site
da Campanha: http://www.brasil.gov.br/compromissoeatitude
