O Serviço Geológico do Brasil
(CPRM) participou do seminário Estudos Hidrogeológicos da Região Metropolitana
de São Luís (RMSL): Subsídios para o uso Sustentável dos Recursos Hídricos, no
dia 26, no auditório da Federação de Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA),
em São Luís, no Maranhão. O objetivo foi desenvolver e discutir propostas para
atividades de educação ambiental que possibilitem uma abordagem estratégica
privilegiando a participação da população na busca de soluções viáveis para os
principais problemas identificados.
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| Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, Antonio Carlos Bacelar, representa CPRM no evento |
Além da CPRM, o seminário contou
com a participação de representantes da Federação de Indústrias do Estado do
Maranhão (FIEMA), da Agência Nacional da Água (ANA) e da Secretaria do Estado
de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (SEMA/MA). O Diretor de Hidrologia e Gestão
Territorial, Antonio Carlos Bacelar, que representou a CPRM no evento, destacou
a importância desse encontro no fortalecimento da parceria entre CPRM, ANA e
SEMA-MA visando a geração de conhecimento hidrogeológico sobre os sistemas
aquíferos da Ilha de São Luís. O chefe da Divisão de Hidrogeologia e Exploração
- DIHEXP, João Alberto Diniz, afirmou que o estudo “pretende fornecer os
subsídios necessários para a continuidade da gestão das águas futura e atual da
Ilha e reforça que é de grande relevância que a população local se conscientize
e colabore com o estudo”.
Foram discutidos os seguintes
temas: Ações da Agência Nacional das Águas (ANA) em águas subterrâneas;
Expectativas do Estado do Maranhão com os Estudos Hidrogeológicos da RMSL;
Estudos Hidrogeológicos da RMSL – Escopo e Estágio de Desenvolvimento; Programa
de Educação Ambiental (PEA) dos Estudos Hidrogeológicos da RMSL. Além disso,
houve as apresentações dos resultados preliminares do estudo em questão, desde
o Uso e Ocupação do Solo, Geologia e Hidrogeologia até a Hidrologia, Clima e
Balanço Hídrico.
Os principais resultados deste
estudo deverão ser a caracterização dos Sistemas Aquíferos Barreiras e
Itapecuru, com a produção de mapas temáticos (hidrogeológico, hidroquímico,
potenciométrico e de transmissividade), do modelo conceitual e matemático de
funcionamento destes, e da avaliação da demanda atual de águas subterrâneas
(baseado em um cadastro de poços). Além
disso, devem ser levantados dados relativos ao suprimento de água/demandas de
águas futuras, sistema de drenagem urbana e geração de esgotos produzidos, bem
como de sua coleta e tratamento. Por fim, prevê a proposição de estratégias de
manejo sustentável, com foco nos modelos de gestão participativa, integrada e
no estabelecimento de mecanismos de proteção, controle e/ou restrição do uso
das águas subterrâneas.
A proposta é desenvolver um
Programa de Educação Ambiental, assim como estratégias específicas relacionadas
aos instrumentos de gestão, à qualidade associada às atividades urbanas e às
atividades rurais, e à proposição de áreas de restrição e controle do uso da
água subterrânea, áreas de proteção de aquíferos e perímetros de proteção de
poços de abastecimento, bem como uma proposta de Modelo de Gestão das Águas.
As atividades que deverão ser
desenvolvidas na área de educação ambiental devem ser especificadas e
detalhadas, correlacionando as situações de competências de diferentes atores:
tais como órgão gestor, Companhia de Saneamento, Secretaria de Planejamento das
prefeituras das cidades da RMSL, universidades, representante de usuários
privados e outros.
O prazo de execução do estudo
está previsto em 20 meses, sendo que durante toda a sua execução haverá o
acompanhamento de uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização dos
Trabalhos (CTAF), formada por profissionais indicados pela ANA, Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA), empresas de
saneamento, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do
Maranhão (UEMA), prefeituras e representantes do Conselho de Recursos Hídricos
do Estado do Maranhão.
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Representantes da CPRM, FIEMA,
ANA e da SEMA/MA participam do evento
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Diretor de Hidrologia e Gestão
Territorial, Antonio Carlos Bacelar
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Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
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