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| Pesquisadores da CPRM
recolhem amostras de rochas do leito
marinha durante expedição ao Atlântico Sul |
Publicado na quarta-feira
(23) no Diário Oficial da União (DOU), o decreto nº 8 8907, assinado pelo
presidente Michel Temer aprova
o 9º Plano Setorial Para os Recursos do Mar (PSRM), que aprimora o
planjo anterior e mantém o modelo de
gestão participativa integrada por ministérios, entre ele, Minas
e Energia, órgãos de fomento, como o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), comunidade acadêmicas e científica, além da
iniciativa privada.
O plano tem vigência até 2019 e entre seus objetivos está a
promoção de estudos e pesquisas para conhecimento, avaliação e desenvolvimento
do uso sustentável dos recursos minerais marinhos e a pesquisa do potencial
mineral da plataforma continental e dos fundos marinhos internacionais,
desenvolvimento tecnológico, conservação e uso sustentável dos recursos vivos e
não vivos, contribuição nos assuntos relacionados à criação e à consolidação de
unidades de conservação marinhas e costeiras; estímulo ao planejamento e a
gestão ambiental territorial da zona costeira, promoção de estudos e pesquisas para
conhecimento, avaliação e desenvolvimento do uso sustentável do potencial
biotecnológico e energético dos recursos marinhos, entre outros. Essas ações estão em conformidade como a
Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM).
Recursos Minerais - Uma das ações previstas
no PSRM é a Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental
Jurídica Brasileira (Remplac), Os objetivos da ação são caracterizar o meio físico
da plataforma continental, avaliar os recursos minerais, identificar e detalhar
áreas de relevante potencialidade mineral, levantar informações geológicas de base para o
manejo e a gestão integrada da plataforma e da zona costeira associada,
implementar um banco de dados digitais georreferenciados para utilização pela
comunidade científica, órgãos governamentais e empresas brasileiras, propor
metodologia e normas para a execução de levantamentos sistemáticos e temáticos,
e induzir atividades de pesquisa que contemplem o desenvolvimento tecnológico e
a inovação aplicadas à exploração desses recursos minerais.
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscomdf@cprm.gov.br
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(61) 2108-8467/8468/ 98659-7240
