sexta-feira, agosto 26

Seminário debate propostas do governo para o setor mineral


Representantes de entidades públicas e privadas
acompanham o seminário na ACMinas

Com o tema “A Mineração Brasileira 2016 a 2018: visão e ações dos novos dirigentes do setor mineral brasileiro” realizou-se, na quinta-feira 18 de junho, em Belo Horizonte-MG, um seminário na Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas).

Promovido pelo Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da ACMinas, o encontro foi para difundir a visão a as ações dos novos representantes do governo federal responsáveis pela condução da política do Ministério de Minas e Energia para o setor mineral, a cargo da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) e órgãos vinculados: Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). 

A abertura do Seminário coube ao presidente da ACMinas, Lindolfo Paolielo, que abordou a importância da entidade para Minas Gerais, cujos princípios e valores estão voltados para a contribuição ao desenvolvimento e crescimento social e econômico do estado. Segundo Paolielo, a realização do seminário se justifica em função de o setor mineral e siderúrgico ser de fundamental importância para Minas Gerais, e que o momento é de buscar soluções para que haja uma retomada do crescimento.

Em seguida o secretário da SGM, Vicente Cruz, destacou a necessidade de juntar esforços para aproveitar as janelas de oportunidades que o setor oferecerá no futuro breve. “O crescimento passa pela união de todos os envolvidos com o setor mineral brasileiro: seja governo, empresas privadas, universidades e entidades da sociedade civil”, disse Cruz. 

Segundo o secretário, a SGM, juntamente com a CPRM e o DNPM estão se reunindo há 60 dias para discutir uma política nacional para o setor. Essa iniciativa passa pela criação de um grupo de técnicos para discutir uma estratégia voltada para dinamizar as ações da SGM. O momento é de unir esforços para a superação da crise de depressão no setor, agravada pela queda das commodities minerais e pelas incertezas provocadas pela proposta do novo marco regulatório da mineração, que vem afugentando os investidores.

Para o secretário da SGM o setor mineral é extremamente importante para o país, contribuindo com 25% da nossa balança comercial e com 4% do PIB. “Não existe vida sem mineração e é preciso criar um ambiente que unifique todos os agentes do setor para a promoção do desenvolvimento e crescimento das atividades minerárias no Brasil”, afirmou o secretário. Continuando, ele ressaltou que o caminho para o crescimento da economia brasileira passa pela união entre iniciativas públicas e privadas na elaboração e execução de projetos voltados para alavancar a mineração.

Sobre a CPRM e o DNPM, Cruz disse que é importante agregar aos planos da SGM as informações importantes geradas pela CPRM e que é fundamental reestruturar o DNPM e inclusive dotando de tecnologia de informação para destravar o grande número de processos parados na autarquia. Também abordou o problema das barragens no país, onde defendeu um programa que faça a gestão de barragens junto com as instituições e empresas que detêm expertise em monitoramento, como é o caso da CPRM, que possui excelentes trabalho na operação de sistemas de monitoramento e alerta em áreas de risco, entre outras iniciativas.

O secretário defendeu a criação de um Centro de Tecnologia Mineral a exemplo do que ocorre com a Embrapa. “É preciso criar um ambiente propício ao desenvolvimento de tecnologias para avançar nas pesquisas minerais no país”. Finalizando conclamou os empresários a se juntarem ao governo federal agregando ideias e contribuindo para um plano de gestão para resgatar a autoestima da mineração brasileira.

Após o secretário discursar, o diretor-presidente da CPRM, Eduardo Ledsham, falou sobre a CPRM. “Fiquei surpreso com a capacidade de produção de conhecimento pela empresa, com um corpo técnico altamente qualificado com um grande número de doutores e mestres, entre os cerca de 1.800 funcionários”, disse Ledsham. Segundo o presidente da CPRM, o patrimônio de informação da empresa é imenso. “É preciso melhorar a forma de disponibilizar esse conhecimento para a sociedade”, lembrou. Já o diretor-geral do DNPM, Victor Bicca, fez uma apresentação abordando a missão da autarquia, os entraves, e o que é preciso para que o DNPM atenda às demandas do setor mineral nas questões de requisição de áreas, alvarás, etc.

Ao final do seminário, o presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da ACMinas apresentou aos novos dirigentes governamentais um documento contendo sugestões para o desenvolvimento do setor por meio de ações que fortaleçam a mineração de forma a contribuir efetivamente para o crescimento econômico do país, seguindo-se um debate com o público.

O documento com sugestões para os gestores do governo federal para o setor da mineração está disponível no endereço do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia.