Entidades do setor mineral e ambiental se reúnem em São Paulo

Mesa composta por profissionais e representantes do setor

O Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (COMIN) recebeu profissionais, representantes do setor mineral e ambiental para discutir diversos assuntos da sua cadeia produtiva. O evento, em São Paulo, contou com a presença do Superintendente do DNPM-SP, Ricardo de Oliveira Moraes, diretor do DECONCIC, Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, deputado estadual e representante da Frente Parlamentar, Itamar Borges, coordenador do COMIN, Eduardo Rodrigues Machado, presidente da CETESB, Otávio Okano, diretor da CETESB, Aruntho Savastano, subsecretário de mineração do Estado de São Paulo, José Jaime Sznelwar e o Superintendente da CPRM, José Carlos Garcia.

Diversos assuntos foram expostos pelos presentes, com o objetivo de criar uma agenda para discutir assuntos do setor e estreitar o relacionamento com a CETESB. O superintendente da CPRM José Carlos Garcia ressaltou a importância de reuniões operacionais em parceria com os órgãos Federais e Estaduais, para facilitar as informações e o trabalho em conjunto. Citou também, que a Companhia está à disposição das mineradoras para o fornecimento de subsídios técnicos para a melhoria no desenvolvimento sustentável da atividade.

De acordo com o presidente da CETESB, Eduardo Rodrigues Machado, a companhia está de portas abertas para novas reuniões, o que facilitará os pedidos de licenciamento e avaliação de procedimentos para evitar a perda do prazo. Destacou que os processos maus instruídos causam lentidão na realização do licenciamento e o quanto é importante o minerador agendar uma reunião e levar junto um consultor técnico. Ressaltou também, a falta de transparência no repasse de informações entre o consultor e o minerador.

Para o diretor da CETESB alguns pontos serão estudados pelo órgão e destacou a criação de novas regras e normas em parceria com a Câmara Ambiental de Mineração. Comentou sobre padronizar os trabalhos das agências ambientais da CETESB para treinamento, atendimento e tratamento do setor de mineração, juntamente com um grupo de trabalho que irá desenvolver um manual de boas práticas para mineração. Ao finalizar concluiu que é necessário a adequação e fornecimento de documentos para instrução no processo, pois foi realizado um levantamento entre as agências e foi identificado muitas dificuldades referentes a falta de informação.

Com informações da MGA Mineração