Reunião
contou com representantes da Argentina,
Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai e Uruguai
A XVIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho:
Mineração e Geologia do Mercosul, reuniu entre os dias 18 e 19 de junho, no
escritório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), no Rio de Janeiro,
representantes da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador,
Paraguai e Uruguai. Durante o
encontro foi debatido o protocolo
de práticas sociais na mineração, diálogo e comunicação com a sociedade,
estatísticas mineiras, cooperação interinstitucional para a formação de
profissionais do setor, legislação comparada e segurança e saúde no trabalho.
A reunião
contou com a presença do secretário
de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e
Energia, Carlos Nogueira da Costa Junior, que também é coordenador geral do
Subgrupo.
Na abertura do evento, o secretário lembrou a importância da inciativa, e afirmou
que o Mercosul é prioridade para o Brasil. “O Brasil aposta na parceria com os países do Mercosul para desenvolver
nossas economias, gerar emprego e distribuir renda.”
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Encontro
foi realizado no escritório
da CPRM no Rio de Janeiro
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Nogueira fez
um balanço do setor mineral brasileiro e elencou iniciativas do governo para
alavancar o conhecimento geológico do território, agregar valor da produção
mineral, atrair novos investimentos e modernizar a legislação atual. O
secretário explicou que o governo enviou ao Congresso Nacional proposta de um
novo marco regulatório para tornar o setor mais competitivo. “A mineração garante
o desenvolvimento porque cria demandas por infraestrutura e serviços, induz a
instalação de indústrias de transformação e de bens de capital, gera empregos,
renda e reduz as disparidades regionais”, disse Nogueira.
Integração
- presente no
encontro o diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto destacou a importância
das reuniões temáticas. “Tenho certeza de que as deliberações dessas reuniões
estreitam a parceria entre os países na área de geologia e mineração.” Barretto
citou a contribuição da CPRM nesse processo de integração liderando o processo
de elaboração dos mapas geológico,
de recursos minerais e tectônico da América do Sul.
Durante o encontro, o
geólogo da CPRM Carlos
Schobbenhaus apresentou projetos de integração
geológica na América do Sul
em execução sob a égide da Commission for the Geological Map of the
Word (CGMW) e da Associação
dos Serviços de Geologia e Mineração Ibero-americanos (ASGMI).
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Maria
Glícia e Patrícia Jacques explicaram as
ações
em curso na América do Sul do projeto
OneGeology
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A chefe da Assessoria Internacional da
CPRM, Maria Glícia da Nobrega e a chefe da Divisão
de Geoprocessamento, Patrícia Duringer Jacques, explicaram as ações em
curso na América do Sul do projeto OneGeology,
que busca a colaboração internacional no campo da geologia. A ideia é incentivar a
participação ativa de todos os Serviços Geológicos para que disponibilizem
informações e dados geológicos.
Decisões da reunião - o
assessor sênior da Secretária de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia,
Samir Nahass explica que o documento sobre
práticas sociais na mineração e diálogo e comunicação com a sociedade
foi reformulado pela Argentina, a pedido da Presidência Pro Tempore do Brasil e
apresentado durante a reunião para apreciação. “Ficou definido que os países membros
e associados deverão analisar o documento e num
prazo de 30 dias apresentar sugestões.”
Nahass comenta que no caso dos estudos relativos à legislação comparada, o Brasil enviará
aos países membros e associados documento sobre o assunto, para servir de base
aos trabalhos futuros. Ele destaca também que os representantes das delegações do Brasil, Chile e Paraguai
fizeram uma apresentação dos principais tópicos que delinearam as ações e
atividades relacionadas aos respectivos setores mineral e geológico, bem como
os projetos previstos para serem realizados nos próximos anos.
Avaliação do encontro - Gustavo
da Silva, da Direção de Recursos Minerais do Paraguai diz que foi muito
importante seu país ter participado da reunião. “Temos importantes temas a
tratar com o Brasil e com a Argentina, principalmente sobre mapas em áreas de
fronteiras.” Ele afirma que o Paraguai tem interesse em estreitar a cooperação
na área de geologia com o Brasil. “Agora queremos dar uma força maior para o
Serviço Geológico Paraguaio. É fundamental ter esse tipo de reunião para estabelecer
contatos e as possibilidades de trabalhos em conjunto”, diz Gustavo.
Shirley
Orozco Ramirez, Consul Geral da Bolívia no Rio de Janeiro acredita que o
encontro foi decisivo para estreitar ainda mais relação entre os países que
compõem o Mercosul. Shirley explica que a Bolívia é um país associado, mas que
está em processo de ingresso, como sócio pleno do bloco.
A
mesma opinião também é compartilhada por Mônica Delgado de Loaiza, Consul Geral
do Equador no Rio de Janeiro. Ela participou da reunião, representado seu país.
“Os debates permitem a integração e a troca de experiências”. Ela conta que o
governo equatoriano tem dado atenção ao assunto, tanto que está criando um
ministério voltado para os recursos minerais.
