A terceira edição do livro “Juristas do
Mundo” foi lançada no Conselho Federal da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), na noite desta segunda-feira (18/5), em Brasília. No evento, estiveram presentes
o presidente da OAB Federal, Marcus Vinicius Furtado, e membros do Conselho de
diversos estados.
A obra contém artigos
escritos por importantes advogados, integrantes de tribunais e membros de
carreiras jurídicas da América do Sul e Europa, que oferecem contribuições para
o aperfeiçoamento das instituições públicas e a afirmação dos princípios gerais
do direito.
A consultora jurídica da
CPRM, Ana Paula Leal, publicou no livro o artigo “Processo de Dispensa de
Licitação Pública no âmbito do Serviço Geológico do Brasil”. O artigo recebeu a
medalha Miguel de Cervantes em Granada, na Espanha. Além disso, Ana Paula
participou das edições anteriores.
“O artigo é sobre a dignidade da pessoa
humana e as desigualdades regionais, onde a CPRM fez um trabalho muito
importante de contratação direta para perfurar poços no semiárido nordestino
que foi uma política pública, demanda do governo, que transformei em um parecer
para dar sustentabilidade legal para a contratação”, explica Ana Paula em
entrevista para OAB.