Cerca de 1,5 mil pessoas participaram da última
etapa da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC),
promovida pelo Ministério da Integração Nacional, de 4 a 7 de novembro, no
Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O objetivo
comum é escolher as 40 propostas para aprimoramento da Política Nacional de
Proteção e Defesa Civil.
Para
o ministro, a conferência potencializa as ações de prevenção em andamento, além
de aproximar entes de governo e da sociedade civil. “Os princípios e diretrizes
apresentados para a discussão vão colaborar para a construção de políticas
públicas integradas e mais efetivas para a Defesa Civil”, disse. Teixeira
acrescentou que a 2ª CNPDC traz à tona os pedidos dos diferentes segmentos
participantes - agentes de Defesa Civil, comunidade científica, representantes
de conselhos e da sociedade civil - das mais diversas regiões do Brasil.
Até
a etapa nacional, mais de 30 mil pessoas estiveram envolvidas, direta ou
indiretamente, de 460 conferências municipais/intermunicipais, 25 estaduais, 18
livres e uma virtual.
Para
orientar os debates e priorização das 425 propostas de princípios e diretrizes
resultantes da sistematização das 1.439 sugestões provenientes das etapas
preparatórias, foi desenvolvida uma metodologia que prevê a realização de
grupos de trabalho e plenárias temáticas. Ambos serão divididos de acordo com
os quatro temas centrais da 2ª CNPDC. São eles: Gestão integrada de riscos e
resposta a desastres; Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção
e à Defesa Civil; Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil;
Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de
Cidades Resilientes.
Os
trabalhos durante os quatro dias de evento serão coordenados pela Comissão
Organizadora Nacional da conferência (CON). A participação, conforme prevê o
Regimento Interno Nacional, acontecerá a partir de três possibilidades:
Delegados (natos, eleitos e indicados), com direito a voz e voto; Convidados,
com direito a voz, mas sem direito a voto e; Observadores sem direito à voz e
voto.
Ao
final dos debates, serão eleitas prioritárias dez princípios e 30 diretrizes
que contribuirão para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa
Civil (Lei 12.608/12). As propostas também poderão subsidiar a criação de
projetos de lei e políticas locais, influenciando diretamente nas decisões em
proteção e defesa civil no Brasil.
