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Mesa de autoridades do Fórum
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Reunidos no 1º
Fórum Nacional de Infraestrutura, especialistas, senadores e representantes dos
setores público e privado debateram temas como mineração, transporte de cargas
e de passageiros, energia elétrica, telecomunicações e saneamento. Os resultados
das mesa-redondas foram apresentados na sexta-feira (28/03) e poderão se
converter em projetos de lei na Comissão de Infraestrutura, no Senado Federal.
Mudanças no marco regulatório, preservação
ambiental e terras-raras foram os principais temas da mesa-redonda sobre
mineração, que contou com a presença do diretor de Geologia e Recursos Minerais
da CPRM, Roberto Ventura. Segundo os debatedores, o Brasil não tem problemas na
produção de terras-raras, mas falta tecnologia para transformar esses elementos
em catalisadores, em peças de processadores de petróleo. “Assim, continuaremos
a exportar o minério como commodities, não como tecnologia pronta”, disse
Carlos Nogueira, secretário do Ministério de Minas e Energia.
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| Secretário Carlos Nogueira apresentou as propostas de mineração |
Na apresentação das propostas, debatedores
da área de mineração sugeriram a criação de uma agência nacional de mineração. “É
consenso que seja criada uma agência nos moldes da lei geral das agências
reguladoras, garantindo recursos humanos, materiais e financeiros com autonomia
para regular”, disse Nogueira, que coordenou a mesa sobre mineração.
Os debatedores também apontaram a
necessidade da criação de um conselho consultivo da área de mineração que
trabalhe em políticas públicas e no convencimento de outras áreas da
infraestrutura, uma vez que a mineração representa quase 5% do PIB nacional e é
estratégica para o desenvolvimento do país.
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| Diretor Ventura na reunião da Comissão de Infraestrutura |
O monopólio dos bens nucleares, a
maior exploração das chamadas terras raras (metais dos quais o Brasil detém as
maiores reservas mundiais) e os problemas referentes aos licenciamentos
ambientais devem ser alguns dos temas tratados no documento consolidado desse
painel.
O presidente da comissão, senador Fernando
Collor (PTB-AL), recebeu um diagnóstico relevante sobre
cada área estudada. Também contou com a apresentação de propostas concretas
para pôr fim aos gargalos que muitas vezes impedem o desenvolvimento e o
enriquecimento do país. A expectativa é de que os projetos de lei sugeridos
possam ser analisados pelo Senado já a partir de abril.
Os resultados dos debates serão resumidos em documento que
servirá de pilar para o trabalho da Comissão de Infraestrutura este ano.
Com informações da Agência Senado
