Hoje,
25 de novembro, é celebrado em todo o mundo o Dia Internacional pela não
Violência Contra a Mulher. Ele foi instituído pela Organização das Nações
Unidas em 1993. A data foi escolhida para relembrar o assassinato, em
1960, pelo governo do ditador Trujillo, da República Dominicana, das irmãs
Minerva, Pátria e Maria Teresa, organizadoras do movimento oposicionista Las
Mariposas.
Patria
Mercedes Mirabal, Minerva Argentina Mirabal e Antonia María Teresa Mirabal
cresceram em uma zona rural, no município de Salcedo. Quando Trujillo
chegou ao poder, a família perdeu a casa e todo o seu dinheiro. As irmãs
formaram um grupo de oposição ao regime ficando conhecidas como Las Mariposas.
Foram
presas e torturadas várias vezes, mas não desistiram de lutar.
Trujillo, então, decidiu acabar com Las Mariposas em 25 de novembro de
1960, enviando homens para interceptar as três mulheres quando iam visitar seus
maridos na prisão. Las Mariposas foram pegas desarmadas e levadas para uma
plantação de cana de açúcar, onde foram apunhaladas e estranguladas.
Trujillo
acreditou que havia eliminado um grande problema, mas, ao contrário, o
assassinato causou grande comoção no país e contribuiu para acabar com a
ditarura em 1961.
O
25 de novembro marca, também, o início da campanha 16 dias de Ativismo
pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Criada em 1991 pelo Center for
Women’s Global Leadership (CWGL), nos Estados Unidos, ela se espalhou pelo
mundo. Hoje, mais de 150 países dedicam o período à realização de atos e
eventos para denunciar que a história das mulheres é povoada pelo fantasma das
brutalidades e humilhações. Como resposta às reivindicações das lutas
feministas, diferentes programas vêm sendo implantados desde então.
Delegacias
da Mulher foram criadas a partir de 1983 em várias unidades da Federação. Desde
2006, o país conta com o rigor da Lei Maria da Penha. A Secretaria de Políticas
para as Mulheres da Presidência da República criou o Ligue 180 para acolher as
denúncias. Em março deste ano, a presidenta Dilma Rousseff lançou o programa
Mulher, Viver sem Violência.
Uma
das principais ações do programa é a construção da Casa da Mulher Brasileira em
todas as capitais. Ela reunirá, em um mesmo espaço, os principais serviços de
atendimento às vítimas de violência, em parceria do governo federal com
estados, municípios e o sistema de justiça.
O
governo federal, além de criar programas como o Mulher, Viver sem Violência,
tem reforçado parcerias com estados, municípios e o sistema de justiça para
garantir a efetividade das ações. Paralelamente, conclama a sociedade a
combater a impunidade dos agressores, assumindo uma atitude de tolerância
zero frente à violência contra a mulher. Isso lhes assegura que
elas não estão sozinhas.
Nesse
contexto, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as
Mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Por isso, é preciso
que, cada vez mais, se organizem em todo o país eventos para discutir formas de
acabar com tal violência.
Eleonora
Menicucci
Ministra
de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência
da República
