O
Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa realizará na próxima
quinta-feira (3/10), no Senado Federal, o seminário “Novo Marco Regulatório da
Mineração”. O tema do debate, com o consultor Luiz Alberto da Cunha Bustamante,
é o projeto de Código de Mineração, que, entre outras mudanças, aumenta os
royalties pagos pelas empresas mineradoras. A proposta está sendo examinado
pelos deputados e, se aprovada, será também votada no Senado. O objetivo do
governo, autor da proposta, com o novo marco legal para a mineração é garantir
o crescimento do setor, com a atração de novos investimentos.
Se
a proposta for aprovada, a alíquota da Contribuição Financeira sobre Exploração
Mineral (Cfem), a título de royalties, passará dos atuais 2% para 4% e incidirá
sobre a renda bruta da venda, e não mais sobre o faturamento líquido.
O
seminário, no Plenário 3 da Ala Alexandre Costa, começará às 15h e deve ser
transmitido ao vivo pela internet, no endereço www.senado.gov.br/TV. Além de
assistir o debate, o público poderá enviar perguntas e comentários pelo
e-Cidadania, canal do Senado para interagir com o cidadão. O endereço é
bit.ly/ConlegMineracao.
Pessoas
de todo o país podem participar desde já enviando perguntas aos senadores e
palestrantes por meio do portal e-Cidadania. Também é possível a interação pelo
Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211).
Com informações da Agência Senado
