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Diretor-presidente
Manoel Barretto faz apresentação
no Senado Federal
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Para
o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barretto, a
aprovação do marco regulatório (PLs 37/2011, 5807/2013 e apensados) vai
subsidiar o planejamento na área mineral, dando suporte na definição dos blocos
a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado
para formular a política do setor.
Manoel
Barretto observou que a elaboração do mapa geológico do país é tão importante
para a economia como uma estrada ou qualquer obra de infraestrutura. Ele
lembrou que a CPRM já vem atuando em geologia marinha e em aerogeofísica, e que
a alteração da legislação atual é positiva para o aproveitamento e ampliação do
potencial de pesquisa.
Crise de confiança
Na
avaliação de Paulo Guilherme Galvão, diretor de Planejamento e Desenvolvimento
da Mineração do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a ser
transformado em agência reguladora com a aprovação do marco regulatório, a
atividade mineral tem que ser continuamente reavaliada para a busca de
competitividade e a inserção do Brasil no mercado mundial.
No
momento atual, afirmou Galvão, a indústria de mineração vive uma crise de confiança
e a retração nos investimentos, com troca no comando das grandes empresas, que
operam com prejuízo em todo o mundo. Ele lembrou que o Brasil produz 82
minerais, que mobilizam grandes mineradoras e estabelecimentos menores, o que
contribui para a agregação de valor, a formalização da atividade e a geração de
emprego e renda.
Galvão
lembrou ainda que o novo marco regulatório reformula as alíquotas da
Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cefem), o que irá duplicar a
sua arrecadação, que poderá chegar a R$ 4 bilhões anuais. Hoje, 65% da
contribuição vão para os municípios, 23% para os estados e 12% para a União.
Autonomia
Investimentos - A audiência pública
sobre mineração é parte de um ciclo de debates promovido pela comissão para o biênio
2013/2014, intitulado Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País,
que tem o objetivo de avaliar informações e propostas para a área de
infraestrutura, especialmente no que se refere à modernização e expansão dos
serviços e ao aumento da competitividade, entre outros.
Com informações Agência Senado
