quinta-feira, dezembro 8

CPRM participa de debate sobre licenciamento ambiental no setor de mineração

Abertura do evento no  Ministério de Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu nesta terça-feira (06/12) workshop com entidades públicas e privadas para debater e trocar ideias sobre a Lei Geral Licenciamento Ambiental. O encontro foi promovido pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME e contou com a participação de representantes do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

O diretor-presidente, Eduardo Ledsham esteve na abertura do evento que contou com presença do ministro interino, Paulo Pedrosa, que na ocasião, exaltou a dimensão do setor mineral para o País e disse que a oficina de trabalho é um importante instrumento para o avanço do setor. "Estamos aqui para aprender e avançar com o setor, dialogando e construindo juntos", destacou.
O secretário Vicente Lôbo lembrou que a política atual do Ministério está focada na retomada do crescimento da indústria mineral brasileira, através de políticas que proporcionem a recuperação da credibilidade do setor mineral e da confiança dos investidores.
"Assim, consideramos que aprimorar e otimizar o licenciamento ambiental é um fator importante para a atração de investimentos e o crescimento setor sob bases sustentáveis", disse.
Durante o encontro foram discutidas proposta alternativas que serão apresentadas como contribuições ao  Projeto de Lei 3729/2004, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o IBAMA, que institui a Lei Geral de Licenciamento Ambiental e dispõe sobre a Avaliação Ambiental Estratégica.

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