CPRM participa de seminário sobre o Marco Regulatório no Tribunal de Contas da União

Diretor Ventura fala sobre a importância de
 investimentos na área de mineração

Os diretores Roberto Ventura e Stênio Petrovich representaram o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no Seminário "O Novo Marco Regulatório no Setor de Mineração e o Controle Externo", na quinta-feira (06/11), no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A programação contou com palestras e debates sobre a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro do TCU, José Múcio Monteiro, o debate é imprescindível, pois o Tribunal ainda não tinha dado a atenção devida ao assunto. A elaboração do Marco é uma necessidade que vai, com urgência, modernizar o patrimônio mineral do Brasil. “Podemos divergir sobre o projeto, mas todos buscam regras claras e práticas da legislação. Encontrar soluções para nossas imensas riquezas”, conclui.  

O secretário-adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (MME), Telton Corrêa, agradeceu a oportunidade de vivenciar o debate sobre a mineração no país com técnicos de diversas entidades. “Temos a convicção de que é importante não só discutir a legislação, mas também é importante discutir a política pública, levando em consideração gerar mais informações e conhecimentos. Saber como transferir riquezas para a sociedade, para as novas gerações”, destacou.

Para ele, nos últimos anos, o Brasil fez investimentos pesados no setor. “Apesar da conjuntura mundial, batemos o recorde de produção mineral”. Informou ainda que foram criadas instâncias para a sociedade debater a contribuição da proposta, não só na economia, mas na questão social.

Na ocasião, o diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, Roberto Ventura, apresentou as principais áreas de atuação da instituição e destacou a importância da evolução orçamentária da empresa nos últimos anos, que possibilitou a execução de projetos estratégicos para a sociedade. Ventura falou sobre os projetos da CPRM e ressaltou a importância da geração do conhecimento geológico. “Ninguém investe onde não conhece, ainda mais que o investimento no setor mineral é de alto risco. Já conquistamos muito, mas avançar mais implica em termos informações de qualidade”, disse.  

O diretor abordou os principais trabalhos de mapeamento geológico que a instituição está realizando e destacou a relevância do programa de geologia marinha que está sendo executado pela CPRM. De acordo com Ventura, esse programa de pesquisa visa avaliar o potencial mineral não só da plataforma continental jurídica do Brasil, mas também em águas internacionais.

Durante a tarde, os palestrantes debateram sobre a realidade do setor mineral, a transformação do DNPM em Agência Reguladora, a operacionalização do novo setor e importância do trabalho da CPRM. O evento, uma ação do projeto Diálogo Público do TCU, tem como objetivo o controle mais efetivo e mais benefícios ao cidadão. 

Participaram da cerimônia de abertura o ministro do TCU, José Múcio Monteiro, o senador Sergio Petecão, o deputado federal Leonardo Quintão, o diretor Roberto Ventura, o diretor Walter Arcoverde do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Francisco Eduardo Bessa da Controladoria Geral da União (CGU) e o secretário-adjunto Telton Correa, representando o Ministério de Minas e Energia (MME).