2ª Oficina PPA 2016-2019, Programa Recursos Hídricos, com a Participação
dos Representantes da CPRM, Fernando Feitosa um e Frederico Peixinho
|
A partir da fusão de
dois programas existentes no Plano Plurianual (PPA 2012-2015), “Oferta de Água” e “Gestão da Água”, a
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
(SPI), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), criou um novo
programa denominado “Recursos Hídricos”.
Esse programa objetiva
agregar todas as ações inerentes e associadas à
água, evidenciando a importância e dando maior transparência a esta
linha de atuação. A iniciativa teve como base as diretrizes estratégicas da
Casa Civil da Presidência da República para a construção do (PPA 2016-2019).
A repercussão
dos trabalhos desenvolvidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e sua
importância para a sociedade brasileira foram reconhecidas pela SPI que
convidou a CPRM para participar do novo programa, por meio da inclusão de um
objetivo que englobasse todas as suas ações associadas aos
Levantamentos Hidrogeológicos.
Assim, a iniciativa
Levantamentos Hidrogeológicos, vinculada à meta de mapeamentos geológicos do
Programa Gestão Estratégica da Geologia e Mineração, de responsabilidade do
Ministério de Minas e Energia (MME) no PPA 2012-2015, migrou, no PPA 2016-2019,
para o Programa Recursos Hídricos passando a ser um objetivo, ainda sob a
responsabilidade do MME.
Sob a liderança do diretor
de Hidrologia e Gestão Territorial, Thales Sampaio, os assessores, Fernando
Feitosa e Clodionor Araújo; o chefe do Departamento de Hidrologia, Frederico
Peixinho; o chefe da Divisão de Hidrogeologia e Exploração, José Carlos da
Silva; e a pesquisadora em Geociências, Myrla Viera participaram das reuniões e
oficinas de construção do novo programa, consolidando a participação da CPRM no
novo Programa.
Na 1ª oficina, o diretor
Thales Sampaio apresentou a proposta de objetivo da CPRM/MME que, em sua versão
final aprovada pela SPI, ficou com o seguinte texto: “Ampliar e difundir o
conhecimento sobre águas subterrâneas e suas relações com as superficiais, por
meio de levantamentos, estudos e pesquisa”.
Em sua explanação, Sampaio
salientou que, enfim, a água saiu da
agenda estritamente técnica e entrou na agenda política do país. O diretor
classificou como muito importante a estratégia do governo em criar um programa
especifico para tratar todos os problemas sobre a disponibilidade de água no
território brasileiro.