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Ministro Eduardo Braga durante audiência no Senado
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A
declaração do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, foi durante audiência na Comissão de
Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira (8/4), em Brasília. Braga fez um
balanço dos primeiros três meses à frente do ministério e ressaltou metas e
prioridades da pasta nas áreas de
energia, petróleo, gás e mineração. A
audiência contou com a presença do secretário de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral do ministério, Carlos Nogueira, e do diretor da CPRM,
Roberto Ventura.
Sobre mineração, o ministro defendeu uma atenção
maior para o setor, considerando a importância da atividade para a balança comercial.
Braga disse que está negociando na
Câmara acordo para aprovação do novo marco regulatório do setor, em discussão
na Casa. “A construção do acordo está bem encaminhada e conta com participação
de parlamentares e do setor privado.” Braga afirmou ainda que está otimista com
a negociação e espera aprovar a medida ainda este ano.
O ministro apresentou aos senadores um panorama do
setor elétrico e descartou risco de racionamento de energia no País. Ele citou crescimento da energia eólica na
matriz energética e o investimento em de novas tecnologias para diversificar as
fontes de produção, como por exemplo, a instalação
de placas solares em flutuadores nos reservatórios de hidrelétricas. “Essa é
uma solução inovadora que ajuda a garantir a segurança energética”, afirmou
Braga. De acordo com ele, dois projetos
pilotos serão implantados nos próximos meses nos reservatórios das usinas de
Balbina, no Amazonas e Sobradinho, na Bahia.
O ministro defendeu o regime de
partilha para exploração dos campos
do pré-sal e a lei que exige a produção no País de parte dos
equipamentos usados na exploração de óleo e gás. Contudo, o ministro não
descartou ajustes nesses procedimentos. “ Eu acho que o regime de partilha
precisa ser revisitado, com a lógica de que a Petrobras seja operadora quando
houver interesse. Não da obrigatoriedade”,
disse Braga.
