Representantes das entidades do Consórcio do ZEE Brasil |
O consórcio do programa ZEE Brasil (Zoneamento Ecológico-Econômico)
reuniu os representantes das entidades que o compõe para
a elaboração do plano de atuação do grupo para o biênio 2015/2016. O plano será levado à Comissão Coordenadora do ZEE Brasil para aprovação. O
encontro ocorreu no dia (27/4), na sede do Ministério do Meio
Ambiente, em Brasília.
Bruno Siqueira Abe Saber, coordenador do ZEE Brasil |
O zoneamento ecológico-econômico é competência compartilhada das três
esferas governamentais: a União, estados e municípios. O programa é um
instrumento de gestão territorial e ambiental, tendo como objetivo subsidiar a elaboração de planos, programas e
políticas, além de propor alternativas para a tomada de decisões segundo o
enfoque da compatibilização entre as atividades econômicas e o ambiente
natural. Ele ainda identifica contradições e afinidades entre as políticas
nacionais de meio ambiente e de desenvolvimento. O ZEE esta
inserido no Plano Plurianual (PPA 2016-2019) do governo federal.
Para o coordenador do ZEE Brasil, Bruno Siqueira Abe Saber, as atividades desenvolvidas nesses
territórios ambientais devem ser compreendidas dentro das potencialidades e
vulnerabilidades. “Analisando essas variáveis impedimos a avaria dos recursos
disponível nessas áreas”, afirmou.
Cassio Roberto da Silva, chefe do DEGE, deliberando as
linhas temáticas para o plano de ação |
O chefe do Departamento de Gestão Territorial
(DEGET), Cassio Roberto da Silva, representante do Serviço
Geológico do Brasil (CPRM), juntamente com o chefe da Divisão de Gestão
Territorial da Amazônia (DIGEAM), Valter Marques, falou sobre o desenvolvimento
desses trabalhos. “Esse é um importante e imprescindível instrumento
de planejamento de uso do território brasileiro, o qual visa a
sustentabilidade. Você pode desenvolver mas protegendo e conservando o
território”. Informa ainda que a CPRM foi convidada para liderar a execução
do Macro ZEE da Região Centro Oeste do Brasil.