Na sexta-feira (06/03) entra em vigor a
Instrução Normativa da Ouvidoria Geral da União (OGU) nº 01, de 5 de novembro
de 2014, que estabelece métodos para as ouvidorias do Poder Executivo
Federal. A norma prevê a uniformização dos procedimentos que buscam atender
à sociedade, além de promover a atuação integrada, por meio de uma página
na internet e um sistema estruturado para receber demandas de diversas
ouvidorias. O processo de elaboração da Instrução se iniciou com o trabalho
conjunto da OGU e dos ouvidores, ao perceber as dificuldades e desafios.
Agora, a instrução normativa respalda
legalmente os ouvidores para exigir o cumprimento dos prazos. “Esperamos que a
data de 6 de março seja comemorada por todos como um verdadeiro marco na
qualificação do trabalho realizado pelas ouvidorias”, comemora a equipe da Ouvidoria Geral da União.
Na CPRM, a ouvidora Cinara Santos
participou do processo e informa que a empresa está acompanhando e
implementando tais mudanças. Desde janeiro deste ano a equipe da Ouvidoria já
uniformizou os conceitos de acordo com a norma vigente.
“É sem dúvida um avanço para a área,
pois não tínhamos, por exemplo, um respaldo legal para cobrar prazos. Sempre
contamos com a colaboração e bom senso dos gestores em dar o retorno no menor
tempo possível”, avalia Cinara, ao destacar que hoje o tempo médio de
resposta aos que procuram a Ouvidoria é de 9 dias. “É uma busca constante pelo
aprimoramento, há sete anos nosso tempo médio de retorno era 28 dias”,
explicou.
Mais
informações:
ouvidoria@cprm.gov.br