Ministro destaca a importância do novo marco para a mineração no Brasil

Ministro Lobão discursa na abertura do Fórum

Com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME, Carlos Nogueira e  representando o Serviço Geológico do Brasil, o Superintende Regional de Belo Horizonte, Marco Antônio Fonseca, ocorre nesta sexta-feira, 21/02, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, o I Fórum Brasileiro de Mineração.

O secretário da SGM-MME, Carlos Nogueira,
 acompanha a abertura do Fórum

O Fórum, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide),  tem como objetivo promover amplo debate sobre questões, diretrizes e soluções para a área da mineração e suas vertentes, além de discutir a importância e a conjuntura atual brasileira onde a indústria da mineração ganha, a cada dia, maior projeção com o advento dos debates do novo Marco Regulatório Brasileiro, que está em fase final de apreciação pelo Congresso.

Ao falar para mais de 400 líderes empresariais e as principais personalidades do setor público e privado de diversos setores de atuação, o ministro Edison Lobão destacou a importância da mineração para o país, que, segundo ele, o crescimento nas próximas décadas continuará sendo mínero-dependente diante de uma escassez crescente por esses recursos no mundo.

Carlos Nogueira durante os debates do tema: 

O novo código mineral brasileiro

Lobão lembrou que a indústria da mineração brasileira segue competitiva e que, apesar dos percalços em 2011, em função da crise mundial, o setor continuará sendo fundamental tanto para a economia interna quanto para a demanda mundial. O setor em 2013 respondeu por 23,5% do total das exportações brasileiras.

Sobre o novo marco regulatório do setor, o ministro destacou que o Brasil terá uma legislação mais moderna para a mineração, reiterando o compromisso do governo brasileiro de garantir a estabilidade institucional para o setor. “O objetivo é melhorar a economia brasileira tornando-a mais competitiva”, disse.

Ainda sobre o novo marco regulatório, o ministro assinalou que o projeto de lei contempla uma nova institucionalidade no âmbito do Governo Federal com a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral. “A lei atual prestou serviços, mas está vencida e precisa ser renovada para avanço de investimentos”, disse o ministro.

Marco Antônio Fonseca representa a CPRM no Fórum

Edison Lobão ressaltou que o Brasil hoje possui uma das mais amplas fronteiras de oportunidades de negócios e o nosso sucesso está ligado às parcerias entre os setores público e privado. Para tanto, o novo código da mineração foi elaborado pensando na modernização do setor e está sendo amplamente debatido por meio de consultas a todos os setores interessados, entre eles o empresariado, os municípios mineradores e os governadores dos Estados.

Ao finalizar, elogiou o secretário da SGM, Carlos Nogueira, que contribui desde o início da formulação do novo marco da mineração. Nogueira representa o Ministério durante os debates dos temas do  Fórum.