Saúdo as brasileiras neste Dia
Internacional da Mulher lembrando uma vitória de todas nós.
Essa vitória é a própria existência da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência, uma conquista que
agora em 2013 completa 10 anos. Sua criação respondeu a uma reivindicação das
mulheres por um organismo nacional que pensasse, elaborasse e executasse
políticas públicas de gênero.
A institucionalização das questões das mulheres por meio da criação de um organismo como a SPM-PR é sem dúvida alguma um avanço em si. Um avanço evidentemente para as mulheres, mas também para toda a sociedade e para a imagem internacional do Brasil. Aliás, nessa área o país é referência principalmente por meio da Lei Maria da Penha, tida pela ONU como uma das três legislações mais completas do mundo.
Ao longo desses anos podemos
retrospectivamente constatar muitos avanços da SPM-PR. Estes podem ser vistos
na própria constituição do seu corpo de servidores com suas expertises, no
aumento constante do seu orçamento, no fluxo de recursos que vão sendo
repassados ano a ano para estados, municípios e organizações da sociedade civil
e, assim, capilarizando os instrumentos de proteção dos direitos das mulheres.
A atuação transversal com os outros
ministérios gera um reforço da eficiência e do alcance das políticas públicas
que, desta maneira, vão sendo gestadas numa visão abrangente e sintonizada com
os anseios das brasileiras. Além disso, elas são monitoradas por meio do Plano
Nacional de Políticas para as Mulheres -PNPM.
Por conta do espaço próprio que as
questões das mulheres conquistaram no nosso país, hoje não
há um só ministério na Esplanada que não pense suas próprias políticas com uma
perspectiva de gênero.
A SPM-PR se consolidou, assim, como um
espaço de formuladoras e executoras de políticas nas áreas de autonomia
econômica, articulação política, educação, diversidade, saúde integral da
mulher e todo o elenco do enfrentamento da violência contra as mulheres -que
inclui a construção de uma rede de atendimento integrada que incorpora o Ligue
180, as delegacias de fronteira e tantos outros recursos.
A SPM tem no seu Conselho Nacional de
Direitos das Mulheres, sua mais importante instância de diálogo com a
sociedade.
Por tudo isso, este 8 de março surge no
calendário das mulheres sublinhado por uma das melhores formas de alegria -a
alegria das conquistas.
Eleonora
Menicucci
Ministra de
Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência
da República
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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