Petrópolis, 19/3/2013 - O
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, visitou nesta
terça-feira (19/03), acompanhado do vice-governador
do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do secretário Nacional da Defesa
Civil, Humberto Viana, as áreas afetadas pelas fortes chuvas nos últimos
dias na região serrana e na baixada fluminense do Rio de Janeiro.
Na ocasião, o ministro disse
que os técnicos da Defesa Civil Nacional, que estão desde ontem no estado, vão continuar no Rio de janeiro até o final da
semana para auxiliar as prefeituras dos municípios afetados a quantificarem a
ajuda federal necessária para ações emergenciais, tais como quantas famílias vão precisar de aluguel social,
apoio de medicamentos, socorro e assistência e distribuição de alimentos.
Além disso, o ministro ressaltou ainda a
importância de ações de conscientização da população. “Trabalhamos desta forma
por meio de simulados e cursos de capacitação e oficinas de agentes da defesa
civil. Nos últimos dois anos, capacitamos mais de 10 mil pessoas. E até 2014,
queremos capacitar todas as defesas civis”, disse.
Duque
de Caxias –
O Ministério da Integração Nacional autorizou nesta terça-feira, por meio da Portaria nº 98 publicada no Diário Oficial da União,
o empenho e repasse de R$ 12 milhões para ao município de Duque de Caxias (RJ),
na Baixada Fluminense, para a execução
de obras de reconstrução e recuperação de danos causados por enxurradas.
O plano de trabalho do município foi autorizado pela.
O ministro Fernando Bezerra Coelho explicou que os
R$ 12 milhões foram liberados hoje porque o Ministério estava aguardando o
detalhamento do plano de trabalho das intervenções. De acordo com ele, “até o presente momento o governo federal está
alocando de R$ 13 milhões a R$ 14 milhões, para governo do estado, através
do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para fazer ações de dragagem. E, em parceria com o município,
o governo federal liberou R$ 12 milhões, que é para reconstrução da ponte
e dos acessos à ponte, num amplo programa de reurbanização da área de foi alagada”.
O prefeito do município, Alexandre
Cardoso, destacou que o ministério já liberou outros R$ 1.250 milhão do aluguel
social. Com esses recursos, a prefeitura pagou 294 alugueis. E vai pagar até 27
de março mais 60 alugueis sociais.
Ações do Governo
Federal - Outras ações estão sendo executadas pelo Governo
Federal para reforçar a assistência à população que vive em áreas de risco. O
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em conjunto com
o Centro de Monitoramento de Desastres (Cemaden), continua a monitorar as
condições climáticas na região serrana do Rio de Janeiro, no litoral norte de
São Paulo e no Espírito Santo.
Equipes do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalham nas áreas afetadas para a
desobstrução das estradas com a retirada de galhos de árvores, entre outros
detritos levados pelas chuvas.
Ações estruturantes
também contam com investimentos federais na região serrana. Para 2013, o
Governo Federal disponibilizou R$ 2,3 bilhões em novos empreendimentos para
prevenção de desastres naturais no Rio de Janeiro. Essas ações fazem parte do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob responsabilidade dos
ministérios da Integração Nacional e das Cidades.
O Ministério da
Integração Nacional é responsável pelas ações de contenção de cheias, no valor
de R$ 255 milhões. São obras para construção de barragens, diques de contenção,
pontes e sistemas de prevenção nas cidades de Lage do Muriaé, Itaperuna,
Italva, Cardoso Moreira e Santo Antônio de Pádua. Mais de 170 mil pessoas serão
diretamente beneficiadas com as intervenções.
Já o Ministério das Cidades, coordena obras
de contenção de encostas na região serrana, no valor de R$ 290,6 milhões.
Dessas, seis estão sob responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro
e uma da Prefeitura de Nova Friburgo. Também há dez projetos de drenagem urbana
selecionados para a região serrana do Rio de Janeiro, com recursos do PAC
Saneamento, no valor de R$ 978 milhões.
Na área de habitação, os municípios da região
serrana foram beneficiados com obras de urbanização de assentamentos precários,
no valor de R$ 50,93 milhões, em Petrópolis, Teresópolis e São José do Vale do
Rio Preto. No âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida foram contratados pelo
Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) dois empreendimentos que estão em
execução no município de Nova Friburgo (RJ), para construção de 916 unidades
habitacionais. Há também a construção de casas populares em Petrópolis.
Histórico - Além disso, em 2012,
o Ministério da Integração Nacional concluiu a recuperação do Sistema de
Drenagem na Baixada Campista. As obras, nas cidades de Campos dos Goytacazes,
São João da Barra e Quissamã, beneficiam 350 mil habitantes. Foram executadas
obras de macrodrenagem, dragagem dos canais de Quitinguta e Coqueiros,
construção de canais e modernização do sistema de comporta e de diques, visando
controle e minimização de enchentes e inundações.
Outros dois convênios
da Integração somam R$ 2,3 milhões. Um deles com o Instituto Estadual do
Ambiente (Inea) para elaboração de projeto de recuperação de canais de drenagem
e irrigação da Baixada Campista no Rio de Janeiro, além do convênio com
município de Nova Friburgo para obra de drenagem urbana.
Fonte: Ministério da Integração
