As
administrações municipais têm papel relevante na execução do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Os ministros da Integração
Nacional, Fernando Bezerra Coelho, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco
Antonio Raupp, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reforçaram a necessidade de
colaboração com o governo federal na quarta-feira (30/1), último dia do
Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
“Esses
desastres são inevitáveis, porém, se tivermos boa estrutura e grande cooperação
entre todos os níveis de governo, em conjunto com a sociedade, poderemos mitigar
substancialmente os efeitos nefastos que esses eventos têm sobre nossas vidas”,
disse Raupp, ao apresentar o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais(Cemaden/MCTI) aos prefeitos.
O titular
do MCTI contou que o Cemaden monitora 24 horas por dia 294 municípios e, desde
dezembro de 2011, quando foi criado, já emitiu mais de 300 alertas ao Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad/MI), responsável por acionar
as defesas civis das regiões ameaçadas.
Raupp
mencionou o processo de compra de nove radares meteorológicos, 4.100 mil
pluviômetros, 286 estações hidrológicas, 286 sensores de deslizamento, 100
estações agrometeorológicas e 500 sensores de umidade do solo. “Esses
equipamentos estão sendo colocados nas áreas de risco dos municípios, e é aqui
que entra a cooperação que precisamos fazer com os senhores”, afirmou. “As
prefeituras podem nos oferecer lugares seguros para colocá-los. Dependemos
disso para que os equipamentos tenham vida longa.”
Bezerra,
por sua vez, destacou a importância do apoio das prefeituras em atividades de
capacitação e treinamento de indivíduos envolvidos em ações de defesa civil.
“Já preparamos 6.484 pessoas e a nossa meta até 2014 é treinar e capacitar mais
de 7 mil técnicos e agentes, que vão estar na ponta de lança para o contato com
a comunidade quando da ocorrência do evento climático extremo.”
Cadastro
De acordo
com o ministro da Integração Nacional, a Lei 12.618, de 2012, que instituiu a Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil, obriga os prefeitos a preencherem um
cadastro nacional que aponta os municípios com áreas suscetíveis a
deslizamentos e inundações. “Vocês têm que se cadastrar, sob pena de não terem
acesso a diversos programas do governo federal”, alertou Bezerra.
“Temos um
conjunto de mais de 5,5 mil municípios no Brasil e a gente ter que ter o pé no
chão”, explicou o ministro da Integração. “Então, definimos como prioridade
trabalhar até 2014 nos 821 municípios de mais alto risco, escolhidos de acordo
com a recorrência de óbitos causados por desastres naturais.”
O
ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação informou que, em condições ideais, o
Cemaden deve emitir alertas de chuva entre duas e seis horas antes do período
crítico. Ele comparou a escala temporal com outro fenômeno monitorado pela
unidade do MCTI. “Na previsão do impacto da seca na agricultura do Semiárido, a
aviso tem que se dar com dois meses de antecedência”, disse Raupp. “Além das
821 localidades sujeitas a deslizamentos e enxurradas, temos objetivo de, em
2014, estar monitorando 1.170 municípios com histórico de impacto da seca.”
Também
compareceram ao painel de discussões no encontro com prefeitos o secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, os
diretores do Cemaden, Agostinho Ogura, e do Cenad, Rafael Schadeck, e os
presidentes do Serviço Geológico do Brasil (CPRM/MME), Manoel Barretto, e da
Agência Nacional de Águas (ANA/MMA), Vicente Andreu.
