O Encontro Nacional com Novos
Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, reservou a tarde de quarta-feira (30/1)
para debater o tema Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais. O
evento reuniu prefeitos, prefeitas, secretários municipais, deputados,
senadores, ministros e outras autoridades. Na mesa o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, o diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto, o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (MCT), Carlos Nobre e os representantes da Secretaria de Relações Institucionais, Olmo Xavier e coronel José Wilson.
Encontro
- Tem como objetivo
subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações
federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão
municipal com foco no desenvolvimento sustentável.
O evento, cujo tema é “Municípios
Fortes, Brasil Sustentável”, irá reunir os principais Ministérios e órgãos do
Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos:
desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e
urbano, e participação social e cidadania.
A
iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade
do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais que
teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF).
Esse diálogo assegurou importantes conquistas e benefícios para os Municípios.
Além
de apresentar os principais programas do Governo Federal executados em parceria
com os governos municipais, como Brasil sem Miséria, PAC II, Política Nacional
de Saneamento e de Resíduos Sólidos, entre outros, o evento irá oferecer
oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de
modernização administrativa, e apresentar boas práticas de municípios e
consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas. Também foram organizadas
publicações como: orientações para e início de mandato, catálogo de programas
federais que podem ser acessados pelas prefeituras e revista sobre os programas
e ações do Governo Federal.
