Com financiamento do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), por meio da Superintendência Regional de Belo Horizonte (Sureg-BH), está desenvolvendo o projeto “Estudo de Disponibilidade Hídrica Subterrânea na Região Norte de Minas”, em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
O principal objetivo do projeto é a geração das informações científicas e técnicas da quantidade, qualidade e disponibilidade das águas na região, permitindo a avaliação das quantidades explotáveis da água subterrânea, bem como suas características hidrogeoquímicas.
O projeto deverá reunir dados de grande importância para a eficácia da gestão das águas na região norte de Minas Gerais, de forma a garantir a viabilidade para o consumo humano, animal, uso industrial, irrigação, além da manutenção dos níveis de base dos cursos d’água e, consequentemente, do ecossistema aquático.
Para a execução do projeto serão utilizadas técnicas avançadas de investigação hidrogeológica, aliadas à instalação e operação de uma rede de monitoramento hidrológica e hidrogeológica e a elaboração de modelos matemáticos de fluxo subterrâneo que subsidiarão a gestão das águas, com destaque para o seu uso para a outorga de direito de uso de recursos hídricos.
Entre as metas a serem alcançadas estão: identificar bacias hidrogeológicas representativas; identificar e mapear os domínios hidrogeológicos, geológicos e de uso e ocupação do solo de bacias representativas; fazer um inventário hidrogeológico e hidrológico nas bacias representativas; definir e implantar a rede de monitoramento hidrológica e hidrogeológica; operar as redes de monitoramento hidrológica e hidrogeológica; caracterizar a hidrodinâmica dos aqüíferos; e definir os modelos hidrogeológicos conceituais e construir dos modelos numéricos.
Área de abrangência
Área de abrangência do projeto |
O projeto abrange a região norte do estado de Minas Gerais, numa área superior a 260.000 km2, compreendendo integralmente as bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha, Pardo, Mucuri, Itanhém e a porção norte da bacia do rio São Francisco no estado. A região é conhecidamente frágil no atendimento à demanda local por abastecimento de água, o que justifica a adoção de um sistema eficaz de gestão. Dada a complexidade dos sistemas de aquíferos subterrâneos bem como a variedade dos mesmos, em função da dimensão da área envolvida, a execução do projeto exige o envolvimento de técnicos de diversas instituições, especialmente da CPRM e do Igam.
A área do estudo proposto contempla, além da região norte, parte da nordeste e noroeste do estado (cerca de 181 municípios), onde encontram-se as províncias hidrogeológicas do São Francisco e Escudo Oriental. A Província Hidrogeológica do São Francisco é formada pelos sistemas aquíferos aluvial, de cobertura detrítica, arenítico, carbonático, pelítico-carbonático, pelítico, quartzítico, gnáissico-granítico e xistoso. A Província Hidrogeológica do Escudo Oriental é formada pelos sistemas aquíferos aluvial, de cobertura, detrítica, gnáissico, granítico e xistoso. A diversidade hidrogeológica característica da área abrangida pelo projeto remete forçosamente à necessidade de desenvolvimento de uma metodologia de definição das disponibilidades hídricas que reflita as condições climáticas e de fluxo subterrâneo em cada domínio hidrogeológico.
Segmentos beneficiados
Após concluído, o projeto deverá beneficiar diferentes segmentos de usuários das Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRHs) abrangidas e gestores de recursos de recursos hídricos, com destaque para as entidades gestoras como o Sisema, Conselho Estadual de Política Ambiental – (Copam), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Comitês e Agências de Bacias Hidrográficas; gestores ambientais das esferas federal, estadual e municipal e gestores econômicos das esferas estadual, federal e municipal de outras secretarias; usuários de recursos hídricos de forma geral; Ministério Público; setor acadêmico e pesquisadores ligados a recursos hídricos e ambientais.
Medição de vazão da estação fluviométrica para o monitoramento dos quartizitos no município de Mato Verde |
Além disso, os estudos técnicos propiciarão dentre outros: a melhoria da gestão das águas subterrâneas na região pelo aprimoramento do conhecimento necessário à tomada de decisão; uma maior segurança nas ações dos responsáveis pelo planejamento de programas econômico-sociais no que se refere à demanda de recursos hídricos; um melhor planejamento na implantação das captações de águas subterrâneas de forma mais segura e econômica para os usuários e técnicos responsáveis; a geração de um significativo acervo de informações técnicas primárias e portando seguras aos pesquisadores e estudiosos; a implantação, em caráter definitivo, de uma rede de monitoramento quali-quantitavivo, instrumento indispensável para o monitoramento dos recursos hídricos, que permitirá o acompanhamento do comportamento hidrológico dos corpos de água e dos aquíferos.
Produtos
Entre os produtos que serão gerados estão bases planialtimétricas digitais e atualizadas das bacias representativas na escala 1:100.000; mosaico de imagens de satélite georreferenciado e ortorretificado; a rede de monitoramento pluviométrica e fluviométrica a ser instalada, que contemplará cerca de 28 estações pluviométricas, 14 climatológicas e 28 fluviométricas. Ao término do projeto esses novos instrumentos poderão ser mantidos pelos órgãos e instituições públicas responsáveis pela gestão das bacias. Desta forma, acontinuidade do monitoramento possibilitará um melhor conhecimento futuro das variações interanuais das disponibilidades hídricas nas bacias contribuintes; um banco de dados hidrometeorológicos obtidos através da rede de monitoramento implantada pela CPRM, assim como dados relativos a outras estações porventura operadas por outras entidades na região, serão disponibilizados através do Sistema de Informações Hidrológicas (Hidroweb); e um relatório técnico de caracterização hidroclimática e avaliação das disponibilidades hídricas superficiais: Serão apresentados os resultados dos estudos hidroclimáticos e de avaliação de disponibilidades hídricas de superfície, os quais irão subsidiar o levantamento das reservas renováveis dos sistemas aqüíferos.
Reunião técnica com representantes do governo de Minas
Reunião técnica com representantes do governo de Minas Gerais |
Para a definição do projeto, técnicos da CPRM têm realizado reuniões com representantes da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), com vistas a viabilizar a execução dos estudos em regiões onde existem áreas de proteção ambiental. Já ocorreram os seguintes encontros: reunião de apresentação aos comitês de bacias da área de atuação do projeto; reunião técnica com o Conselho do Fhidro; reunião de apresentação com equipes técnicas do Igam, da Semad, do IEF e da Feam para a integração e compatibilização dos trabalhos a serem desenvolvidos. A última reunião ocorreu no centro Administrativo do Governo de Minas Gerais em Belo Horizonte, com a participação do Superintendente Regional de Belo Horizonte da CPRM, Marco Antônio Fonseca; do Gerente de Hidrologia e Gestão Territorial da Sureg-BH, Márcio Cândido; do pesquisador em Geociências da Sureg-BH, Haroldo Santos Viana; da técnica do Igam, Maricene Paixão; de José Medina, do IEF; e Dogival da Silva e Mariana Moreira, da Semad.
Além desses encontros, os técnicos da CPRM reuniram-se com uma equipe da Universidade Federal de Viçosa para compatibilização dos trabalhos desenvolvidos na área de recursos hídricos do projeto.