O Brasil foi avaliado pela Organização Transparência Internacional (OIT)
como o país da América Latina e Caribe em que a população mais confia nos seus
canais de denúncia. Verificou-se que 76% dos brasileiros consideram a prática
de denunciar atos de corrupção válida e que 83% deles também acreditam que a
sua ação individual pode fazer a diferença.
O dado positivo coincide com o momento
de ampliação e valorização dos canais de Ouvidoria no Brasil, tanto por meio da
criação de novos normativos voltados ao tema, como a Lei de Proteção e Defesa
do Usuário de Serviços Públicos, novos espaços de interlocução institucional,
como a Rede Nacional de Ouvidorias, e a disponibilização de novos sistemas para
interlocução com o cidadão, como o e-Ouv Municípios.
Lançado no último dia 8 de outubro, o estudo Pessoas e Corrupção:
América Latina e Caribe, executado pelo Latinobarómetro e
pela Market Research Services, a pedido da Organização
Transparência Internacional, traça um panorama acerca da percepção de corrupção
no continente, e coloca sob evidência altos índices de confiança nas ações
individuais e nos canais de denúncia para o combate a corrupção no Brasil.
Conduzido por meio de entrevista com
mais de 22 mil pessoas em 20 países, a pesquisa demonstrou que, dentre os
brasileiros, 74% acreditam que é socialmente aceitável denunciar atos de
corrupção (a média do continente é de 60%), e que 83% acreditam que a sua ação
individual pode fazer diferença (a média no continente é que 70%).
“Por mais que a população por vezes
esteja receosa em relação aos serviços públicos, percebe-se pelo resultado da
pesquisa que ela acredita nas Ouvidorias como interlocutoras para manter o
diálogo com o poder público”, avalia a ouvidora da CPRM Cinara Santos. A
Ouvidoria da CPRM recebeu, em 2016, 326 manifestações. Destas, 191 foram
solicitações relativas à informação sobre produtos, acesso a dados, questões
administrativas. E 135 foram pedidos de acesso à informação pública, maior número de solicitações desde a Lei de Acesso à
Informação entrar em vigor, em maio de 2012.
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