Foi
assinado nesta quinta-feira (3/11) o plano de trabalho entre o Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM),
para avaliação técnica das áreas a entrar em disponibilidade, o que significa
disponibilizá-las para disputa entre os investidores. O plano abrange
aproximadamente 20 mil processos minerários, que podem constituir um precioso
patrimônio para o setor mineral brasileiro. O acordo também prevê a
participação do Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por apresentar
as diretrizes e prioridades do plano de trabalho e acompanhar os trabalhos de
elaboração das fichas técnicas e do relatório final de áreas prioritárias.
O acordo assinado nesta
quinta-feira se dará em três fases. Na primeira delas, o DNPM vai se encarregar
de realizar um levantamento das áreas. Na sequência, esse documento vai ser
analisado pela CPRM, que considerando as prioridades de cada área vai elaborar
uma ficha técnica contendo informações relevantes, como geologia regional,
geologia da área do processo, geofísica, geoquímica, recursos minerais e aspectos
ambientais. As Fichas Técnicas deverão ser um importante fomento ao minerador,
permitindo uma tomada de decisão consistente e rápida. Para empresas que não
estão ainda no país, esse documento dará visibilidade ao processo de
disponibilidade e contribuirá para a atração de novos investimentos.
A última fase ficará a cargo do
DNPM, que vai depurar essas informações com base em outras encaminhadas pelas
superintendências regionais do órgão. Caberá ao DNPM disponibilizar as
informações geradas neste Plano de Trabalho.
Distribuídas em todo o território
nacional, as áreas localizam-se nos mais variados terrenos geológicos. Conhecer
o potencial exploratório dessas áreas permite que o Estado possa definir
prioridades para o processo de disponibilidade, iniciando-o por áreas que
efetivamente atraiam investimentos e contribuam para a retomada do setor
mineral brasileiro.
O plano de trabalho é o primeiro resultado do
acordo de cooperação técnica entre os órgãos, celebrado pelo ministro Fernando
Coelho Filho, no dia 6 de outubro.
Com informações e foto do DNPM.
Assessoria
de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscomdf@cprm.gov.br
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscomdf@cprm.gov.br
(61)
2108-8467/8468
