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Audiência
Pública com a presença do secretário de Geologia e
Mineração, Carlos Nogueira
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O secretário de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira,
participou nesta terça-feira (07/07), de audiência da Comissão de Minas e
Energia na Câmara dos Deputados. O objetivo da audiência era debater os
impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração. Na
ocasião, Nogueira detalhou aos participantes da Comissão as principais mudanças
propostas, entre elas, a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da
Agência Nacional de Mineração.
“O Ministério de Minas e Energia sempre defendeu
que a Agência Nacional de Mineração tenha a mesma representatividade das demais
agencias vinculadas, como a Agência Nacional de Energia Elétrica”, afirmou.
Nogueira destacou ainda que o governo
federal busca consenso para aprovação da lei que atenda todas as regiões brasileiras
e todos os bens minerais. “Estamos trabalhando para desenvolver um setor
para que saia dessa monocultura de apenas um bem, que é minério de ferro. Nossa
meta é diversificar a matriz mineral brasileira”, defendeu o secretário.
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Apresentação
da secretária-adjunta do
Pará,
Maria Amélia Rodrigues
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Também participaram da audiência o
diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),
Rinaldo Mancin; os deputados Leonardo Quintão, Arnaldo Jordy e Rodrigo de
Castro, a secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e
Energia do Pará, Maria Amélia Rodrigues; e o assessor do diretor-geral do
Departamento Nacional de Produção Mineral, José Eduardo Alves.
Fonte: Ministério de Minas e
Energia
