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Presidenta Dilma Rousseff, durante a sanção da Lei do
Feminicídio
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A presidenta Dilma Rousseff condenou veementemente o machismo
instaurado na sociedade há séculos e lembrou que "15 mulheres são mortas
por dia no Brasil. As mortes são pelo simples fato de ser mulher, uma questão
de gênero". A sanção da Lei do Feminicídio aconteceu na segunda-feira
(09/3), no Palácio do Planalto, em Brasília. O Comitê Nacional
Pró-Equidade de Gênero e Raça do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) foi
representado no evento pela chefe da Assessoria de Comunicação da empresa,
Laura Fernandes e sua equipe.
A presidenta falou, ainda, sobre as 500 mil mulheres que são
vítimas de estupro no país e sobre o fato de apenas 10% dos casos chegarem ao
conhecimento das autoridades. "As mulheres muitas vezes têm medo e
vergonha de denunciar", disse. "Esses números nos chocam e mostram
brasileiras submetidas a uma violência inaceitável, que percorre em todas as
classes sociais, nas ruas, no trabalho, nas escolas e, sobretudo, dentro de
casa", afirmou Dilma.
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| Os presentes no evento comemoraram a sanção da Lei |
Dilma também condenou a violência contra os negros e a população
LGBT e afirmou que "o Brasil é uma terra generosa e não deve aceitar
jamais ser a terra de intolerância e do preconceito". Ainda em seu
pronunciamento, a presidenta Dilma deixou bem claro que o papel do Estado deve
ser sempre defender a integridade da mulher. "Em briga de marido e mulher,
nós achamos que se mete a colher sim. Principalmente se resultar em assassinato",
afirmou.
A ministra da Secretaria
de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, também discursou no evento e
exaltou a sanção da Lei, além de ressaltar a sua importância para que haja uma
redução desse tipo de crime. "O feminicídio é a morte violenta por conta
do gênero, é uma crime de ódio", explicou. Menicucci disse que o Brasil é
o sétimo país com o maior número de casos de violência contra a mulher. Além
disso, a ministra detalhou que, na maioria dos casos, os praticantes do delito
são seus companheiros, ex-parceiros ou filhos.
Mais de 800 pessoas
participaram da cerimônia de sanção. Entre elas, mulheres de movimentos de
mulheres do campo, de pequenos agricultores, do Poder Judiciário, de
embaixadas, empresas, parlamentares e diversos ministros.
Feminicídio - O assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é
chamado de "feminicídio" - sendo também chamado de “femicídio” ou
“assassinato relacionado a gênero”. O termo se refere a um crime de ódio contra
mulheres, justificado por uma história de dominação da mulher pelo homem e
estimulado pela impunidade e indiferença da sociedade e do Estado. O
feminicídio abrange desde o abuso emocional até o abuso físico ou sexual. De
acordo com a Organização Mundial da Saúde, esse crime envolve o assassinato
intencional de mulheres apenas por serem mulheres.
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Dilma discursando no Palácio do Planalto
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Crimes hediondos - O crime é considerado hediondo quando o delito em questão é
caracterizado como repugnante, bárbaro ou asqueroso. Nesses casos, não é
possível conceder anistia, graça, indulto e fiança. Em casos de crimes
tipificados como hediondos, o cumprimento da pena estipulada, e sua possível
redução, são realizados de maneira diferente.Segundo a Lei nº 8.072, "a
pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime
fechado".
Discurso da presidenta da República
Discurso da presidenta da República
Com informações da Secretaria de Políticas para
as Mulheres – SPM
