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| Mosaico de imagens de satélites |
Considerando
o volume de recursos públicos dispendidos anualmente pelos diversos órgãos da
administração na aquisição de imagens de sensores remotos, a Comissão Nacional
de Cartografia (CONCAR), órgão do Ministério do Planejamento e Orçamento elaborou
um Termo de Referência para a aquisição centralizada destas imagens, através da
Central de Compras do ministério.
A CONCAR é responsável
pela formulação e implementação da Política Cartográfica Nacional, incluindo a
padronização e disseminação de informações geoespaciais. A comissão é composta
por 26 membros - ministérios e outras entidades; a CPRM, como membro titular,
representa o Ministério de Minas e Energia.
A CPRM
participou da elaboração das especificações técnicas para as imagens que seriam
adquiridas, definidas por um Grupo de Trabalho constituído por membros da
CONCAR, levando em consideração as características dos produtos demandados pelos
diversos órgãos. O processo licitatório, na modalidade de Registro de Preços,
com os procedimentos de contratação direta foi regulamentado pelo Decreto no
7.892/2013 e realizado com sucesso em 26/02.
“A ação
licitatória visa a maior eficiência dos gastos públicos,
permitindo obter ganhos de escala, minimizar falhas de mercado, facilitar o
acesso a estas ferramentas e evitar a duplicação de esforços por parte de
diversos órgãos da administração pública”, explicou o assessor Fernando Pereira de Carvalho,
da Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento.
Um dos grandes desafios da CONCAR é consolidar-se como fórum para o desenvolvimento e a validação das ferramentas necessárias ao georeferenciamento da ação pública, fortalecimento como organismo responsável pelos padrões e normas da produção cartográfica nacional, pública e privada.
Dentre as ações prioritárias, a CONCAR está procedendo, emergencialmente, a revisão da legislação cartográfica, pois os decretos e leis que regem as atividades cartográficas no Brasil já não atendem às necessidades detectadas no cenário da Cartografia no País.
Créditos da imagem: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, i-cubed, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
