Durante a solenidade foram entregues 40 cartas de suscetibilidades |
Durante
solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede governo do Estado de São
Paulo, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) entregou 40 Cartas de
Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações, elaboradas
pela CPRM em municípios do Estado. Na ocasião, foi firmado Acordo de Cooperação
Técnica entre a Casa Militar e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas a
Desastres Naturais (Cemadem).
O
evento contou com a presença do diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da
CPRM, Thales Sampaio; do coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira, chefe da
Casa Militar e coordenador Estadual da Defesa Civil; Carlos Daher Padovezi ,
diretor de Operações e Negócios do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT);
Lídia Tominaga, do Núcleo de Geologia de
Engenharia e Ambiental do Instituto Geológico (IG-SP);Regina Alvalá; diretora
do Cemadem; do geólogo Cassio Roberto da Silva, coordenador do Departamento
de Gestão Territorial da CPRM ;do superintendente de São Paulo Jose Carlos
Garcia Ferreira, além de prefeitos dos municípios que receberam o estudo.
O
diretor Thales apresentou o escopo dos trabalhos realizados pela CPRM, com o
foco no desenvolvimento de metodologias e definições de parâmetros para definir
os graus de áreas suscetíveis, tanto de movimentos gravitacionais como de
inundações e enxurradas, dando ênfase aos trabalhos realizados no Estado de São
Paulo, em parceria com o IPT.
O evento reuniu mais de 200 pessoas no Palácio dos Bandeirantes |
“Estas cartas indicam
a áreas suscetíveis a processos do meio físico cuja dinâmica pode gerar
desastres naturais. A elaboração das cartas de suscetibilidade encontra-se sob
a coordenação nacional da CPRM e parte da execução tem sido realizada em
parceria técnica com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São
Paulo”, explicou Sampaio.
O diretor destacou também que o conhecimento
prévio das suscetibilidades dos terrenos à geração e desenvolvimento de
fenômenos e processos do meio físico cuja dinâmica tende a ocasionar desastres
naturais é de grande importância aos municípios, podendo contribuir para o
planejamento do uso e ocupação do solo, controle da expansão urbana, avaliação
de cenários potenciais de riscos e, ainda, no âmbito regional, auxiliar na
elaboração de zoneamentos ecológico-econômicos.
“A caracterização do
grau de suscetibilidade a determinado processo do meio físico em uma área
específica deve impor as correspondentes medidas de restrição à ocupação, de
modo a evitar a formação de novas áreas de risco, bem como induzir práticas e
normas técnicas para assegurar o uso adequado do solo em áreas não ocupadas e
fomentar ações voltadas à eliminação de riscos e redução das vulnerabilidades
em áreas ocupadas, especialmente nas urbanizadas”, disse Sampaio.
Cartas
de suscetibilidades - elaboradas em atenção a diretrizes específicas da Lei
Federal 12.608/2012, que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa
Civil (PNPDEC).
- Dirigida especialmente aos municípios sujeitos a desastres naturais, devido a
deslizamentos, corridas de massa, inundações e enxurradas, a PNPDEC contempla,
entre seus princípios fundamentais, as ações de mapeamento e prevenção, bem
como sua integração às demais políticas setoriais, como as de ordenamento
territorial, desenvolvimento urbano e meio ambiente, entre outras, tendo em
vista a promoção do desenvolvimento sustentável no País.
Durante
a programação do evento foram realizadas ainda palestras sobre o modelo geral
de mapeamento de áreas suscetíveis a movimentos gravitacionais de massa e
inundações, ministrada pela geóloga da CPRM Sandra Fernandes da Silva e Omar
Yazbek Bitar, do IPT; análise, classificação e zoneamento da suscetibilidade a
movimentos gravitacionais de massa: deslizamentos e corridas, ministrada pelos
profissionais do IPT, Alessandra Corsi e Agostinho Tadashi Ogura; análise,
classificação e zoneamento de suscetibilidade a inundações, Sofia Macedo
Campos, do IPT; feições associadas a processos do meio físico, Alessandra
Siqueira, também do IPT.