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O secretário Carlos Nogueira debate o
novo código da mineração
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Abrindo o debate, o
secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de
Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Junior, lembrou que a proposta de um
novo código mineral para a mineração partiu da vontade de vários segmentos do
setor mineral. Tudo iniciou em 2006, quando começamos a pensar um novo plano de
mineração, que viria a ser o atual Plano Nacional de Mineração (PNM – 2030).
“Naquela época, todos manifestavam o desejo de mudanças na lei que
regulamentava o setor mineral brasileiro”, disse Carlos Nogueira. Havia uma
concordância de que o código estava defasado e coube ao governo federal atender
essa vontade brasileira propondo a construção do novo marco. A partir daí,
iniciou-se a discussão e o governo chamou para si a responsabilidade, pois
precisava ter um arcabouço legal para ser enviado ao congresso
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| Um grande público acompanha a mesa-redonda |
Era um projeto de lei, mas o processo teve
que ser temporariamente suspenso em função da discussão do código florestal
brasileiro, cuja discussão envolvia questões fundamentais para o setor mineral
brasileiro, rememorou Nogueira. A partir daí, o governo ouviu as diversas
entidades e instituições envolvidas com o setor mineral e posteriormente, em
meados do ano passado, enviou o projeto para o congresso nacional, encaminhado
pela presidente Dilma Rousseff, primeiramente em regime de urgência. No
entanto, o relator do projeto no congresso abriu a iniciativa de realização de
audiências públicas em todos os estados para que a sociedade em geral viesse a
conhecer as propostas e defender os diversos interesses dela na elaboração do
mesmo. Com isso, foram acrescidas várias novas propostas no marco levando o
governo a retirar o regime de urgência para aprofundar os debates.
Após as audiências, o marco regulatório,
acrescido das várias demandas da sociedade, foi entregue à comissão responsável
e, no momento, o governo aguarda o relatório da comissão para adequar o projeto
do ponto de vista legal ao que o governo federal entende que é necessário para desenvolver
as políticas para o setor.
Portanto, segundo o secretário, essa é a
situação em que se encontram as discussões e avaliação do marco pelo Congresso.
“Nós sempre discutimos em todas as instâncias o marco regulatório com o
objetivo de garantir melhorias importantes para o setor mineral brasileiro”,
finalizou Nogueira.
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Telton Corrêa, secretário-adjunto da
SGM, e os diretores
da CPRM, Roberto Ventura e Antônio Bacelar
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Em seguida, Marcio Godoy, presidente da
Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira
(Adimb), debateu o novo marco pedindo que o país não se esqueça de que o setor
mineral brasileiro é inegavelmente importante para o Brasil, e, portanto, é fundamental
que aja uma preocupação de não criar entraves para o seu desenvolvimento. A
trajetória do setor é cíclica, ou seja, quando há uma maior demanda mundial o
preço das commodities minerais sobe e
a sociedade brasileira como um todo se beneficia. Mas quando o momento é de
retração, como vem acontecendo agora, o setor inteiro se ressente. Godoy
entende que a nova lei trará um impacto que levará o setor a uma grande
adaptação. “Qualquer que seja o cenário e o arcabouço legal, é importante que
todos se articulem visando atuar junto ao estado como um todo em todos os seus
setores e atuar juto à sociedade para mostrar a importância do setor um dos que
mais produz para o país. “Somos a base da cadeia produtiva do país”, afirmou.
Godoy também abordou a proposta do marco de
criar uma agência reguladora para o setor. Segundo ele, além da agência é muito
importante a capacitação do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) para que o setor
tenha um futuro promissor no país. Investir na geração de conhecimento básico é
vital, sem o qual não avançaremos. “Temos que nos preparar para essa mudança e
nos preparar para o futuro onde a articulação entre os diversos setores do país
será muito ampla”, disse, completando que sem essa articulação será muito
difícil desenvolver novos projetos na mineração brasileira.
O último a falar foi Elmar Prata Salomão, da
Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, que fez várias
observações quanto ao processo de discussão do novo marco. A mediação da mesa
redonda coube ao jornalista Francisco Alves, editor da revista Brasil Mineral.
