CPRM participa de Curso de Capacitação e Sindicância e Processo Disciplinar

 Participantes reunidos em Brasília

O Curso de Capacitação em Sindicância e Processo Disciplinar tem como proposta permitir que todos os participantes saiam com conhecimento na área direito disciplinar e com ferramentas para os procedimentos disciplinares para posterior consulta. O evento teve inicio nessa segunda-feira (24/02) e finaliza hoje, quarta-feira (26/02), em Brasília. Para isso o jurista que é referência internacional em controle da disciplina, Léo da Silva Alves, produz em sala de aula, em parceria com a turma, manual de procedimentos em sindicância e processo disciplinar. 

Curso de Capacitação e Sindicância
 e Processo Disciplinar

As questões debatidas serão transformadas imediatamente em texto, que será ao fim dos trabalhos formatado e entregue a todos os participantes. A CPRM está estabelecendo política de controle de disciplina no âmbito da empresa, criando mecanismo de prevenção e correção, como forma de atender os dispositivos da lei de responsabilidade fiscal. A área de Recursos Humanos está capacitando os empregados da empresa para que os mesmos possam adquirir conhecimento acerca das responsabilidades éticas, como uma exigência social.

Participam pela Consultoria Jurídica da CPRM (Cojur), Ana Paula Leal, Maria Aparecida Lima, Mauricio dos Santos, Emilia Figueiredo, Pedro Felipe Rodrigues, José Luiz de Holanda, Flávio Jorge Santos; pela Gerência de Administração e Finanças (Gerafi), Leandro Borowski; pela Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial (Gehite), Adriana Burin Weschenfelder; pela Divisão de Contratos (Dicont), Saulo Daniel Monteiro e Marcos Vinicius de Medeiros; pela Superintendência de Belém, Vicente Augusto Oliveira; pela Superintendência de São Paulo, Fabrizio Prior Caltabeloti e Lauro Gracindo Pizzatto; e por Brasília participam Alcelio Ferreira Lima, Marcos Pereira Rodrigues e Vitor Pinheiro Feitosa.

Léo da Silva Alves professor de Direito Penal

O modelo tem a coordenação de Léo da Silva Alves, professor de Direito Penal-Especial que, há mais de 20 anos, ministra treinamentos para os quadros do Governo Federal. O evento tem como público-alvo corregedores, membros de comissões de processos disciplinares, secretários de comissões, procuradores e consultores jurídicos.

Os tópicos do programa serão divididos em uma Parte Estrutural que conta com uma introdução e uma parte prática sobre Sindicância e Processo Disciplinar. E com uma Parte Especial que irá abordar questões práticas sobre: principais erros nas peças produzidas pelas comissões; principais vícios na tomada de depoimentos; principais vícios no interrogatório.