A
comissão especial que analisa o projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11) promove hoje, às
14h30, audiência pública com representantes de movimentos sociais na Câmara dos Deputados.
O PL
37/11 está apensado a o PL 5807/13, do Executivo –
que tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações no
Plenário. Um dos deputados que pediram a audiência, Fernando Ferro,
reclama que nenhum dos projetos “foi devidamente discutido com vários setores
sociais, especialmente as entidades da sociedade civil organizada e os
movimentos sociais e sindicais”.
Foram convidados como debatedores:
Foram convidados como debatedores:
- o representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB ), Dom
Guilherme Antonio Werlang;
- o representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Denildo Rodrigues de Moraes;
- o representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Raul Silva Telles do Vale;
- a representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração, Maria de Lourdes Souza.
A audiência será realizada no Plenário 14.
- o representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Denildo Rodrigues de Moraes;
- o representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Raul Silva Telles do Vale;
- a representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração, Maria de Lourdes Souza.
A audiência será realizada no Plenário 14.
Íntegra da proposta:
Com informações da Câmara dos Deputados
