A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com
governadores de estados do Nordeste, em Aracaju (SE) e anunciou uma série de
medidas para reduzir as consequências da seca que atinge os estados do Nordeste
o norte de Minas Gerais.
 |
O diretor-presidente do Serviço Geológico do
Brasil, Manoel Barretto participou da comitiva presidencial, juntamente com o
ministro Edison Lobão, de Minas e Energia; a ministra Miriam Belchior, do
Planejamento, Orçamento e Gestão; o Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário;
Maria das Graças Foster; presidenta da Petrobras; Murilo Ferreira; José Eduardo
Dutra, presidente da Vale diretor coorporativo de serviços da Petrobras e o
presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, José Alves Neto. Prefeitos,
deputados estaduais e federais e senadores participaram do evento.
A previsão é que a estiagem se agrave nos próximos
meses, o que levou o governo a antecipar ações para ampliar o fornecimento de
água e o apoio ao agricultor. No total, as medidas somam R$ 2,7 bilhões e devem
beneficiar os 1.100 municípios que sofrem as consequências da estiagem.
Segundo o ministro da Integração, Fernando Bezerra,
foram antecipados R$ 799 milhões do programa Água para Todos, no âmbito Brasil
sem Miséria, para construção de cisternas e de sistemas de abastecimento de
água simplificado que atenderão comunidades com até 100 unidades residenciais.
A medida também inclui a construção de aguadas de pequenos barreiros, e a
perfuração de poços artesianos, além da distribuição de kits de irrigação para
o atendimento à pequena agricultura familiar. O objetivo é instalar 32 mil
cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e
2.400 poços.
Outros R$ 164 milhões serão aplicados na Operação
Carro Pipa que deve ser reforçada nos próximos seis meses. Segundo o ministro,
essa é uma operação que já ocorre de forma rotineira pelo Ministério da
Integração, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil. No ano passado,
acrescentou Fernando Bezerra, o Ministério da Integração direcionou
aproximadamente R$ 230 milhões na operação.
“Tendo em vista a confirmação do quadro de
estiagem, a Presidenta vai assinar medida provisória, nos próximos dias,
abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 164 milhões para atender a
Operação Carro-Pipa nos próximos seis meses, e também poder repassar recursos
para os governos estaduais. Em algumas situações, alguns estados já estão
enfrentando colapso completo de abastecimento de água em áreas urbanas, e
cidades também terão que ser atendidas através de carro-pipa”, explicou.
Crédito -
O
Ministério da Integração Nacional, por meio do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE), vai disponibilizar R$ 1 bilhão para apoio a
produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela
estiagem no Nordeste. O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com
juros de até 3,5%. Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os empreendimentos
de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria
Nacional de Defesa Civil.
Mais
crédito - Para
atender aos agricultores familiares que tiveram prejuízos com a estiagem, o
Programa Garantia Safra vai disponibilizar R$ 500 milhões. O benefício é de R$
680,00, em cinco parcelas. Outros R$ 200 milhões serão disponibilizados por
meio do Bolsa Estiagem, que disponibiliza R$ 400,00, dividido em cinco vezes.
Obras - O governo federal vai investir
R$ 17,1 bilhões em ações estruturantes até 2015. São obras que vão garantir a
segurança hídrica para brasileiros que vivem no semiárido, como Projeto de
Integração do Rio São Francisco, Eixão das Águas (CE), Vertente Litorânea (PB),
Ramal e Adutora do Agreste (PE) e Canal do Sertão Alagoano (AL).
A infraestrutura no abastecimento de água também
está sendo ampliada e melhorada com a conclusão de cerca de 30 barragens,
adutoras e sistemas, como o Tucano (BA), Seridó (RN) e Norte (MG).
