O estabelecimento de uma política nacional para pesquisa e exploração de terras raras será debatido nas próximas semanas em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), foi aprovado há seis meses. E a data para o debate será marcada em breve pelo presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
É chamado de terras raras um conjunto de 17 elementos químicos, como lantânio, lutécio, escândio e ítrio, utilizados na produção de supercondutores, turbinas eólicas, painéis solares e automóveis elétricos e híbridos.
Segundo o requerimento, deverão ser convidados a participar da audiência representantes dos Ministérios de Minas e Energia e Ciência, Tecnologia e Inovação, além da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB). De acordo com relatório elaborado pelos dois ministérios e citado pelo autor do requerimento, um dos principais desafios do país é o de desenvolver novas tecnologias para aproveitamento das terras raras. No processo de exploração, recordou o autor, são produzidos também elementos radioativos que exigem armazenamento especial.
- As terras raras são uma questão de soberania nacional, pela multiplicidade de seus usos, inclusive na área de defesa e na indústria petrolífera. Por isso, precisamos de uma política estratégica de fomento à sua produção e arrojo empresarial para promover o aproveitamento das jazidas - sustenta Luiz Henrique em seu requerimento.
Atualmente, a China é responsável por 97% da produção mundial de terras raras. Por sua posição dominante no mercado, o país tem imposto cotas nos últimos anos às suas exportações do produto, forçando um aumento dos preços no mercado internacional.
Segundo o requerimento aprovado pela comissão, existem reservas reconhecidas de terras raras em Catalão (GO), Pitinga (AM) e São Francisco do Itabapoana (RJ). Há ainda indícios de reservas em outras partes da Amazônia. Novas reservas serão também pesquisadas no fundo do mar. A empresa INB e a Universidade Federal Fluminense, informa o autor do requerimento, deverão promover um trabalho conjunto para a pesquisa de terras raras na plataforma continental brasileira.
Fonte: www.senado.gov.br
